STF reúne Cortes Constitucionais da América Latina para debater tecnologia e segurança| Editora JC

Corte Interamericana de Direitos Humanos

2 de junho de 2025

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o Judiciário não pode substituir o Legislativo e o Executivo, mas precisa estar atento para garantir direitos essenciais Representantes de 14 países e da Corte...

Direito Público

O controle de convencionalidade e o julgamento com perspectiva de gênero: o papel do Poder Judiciário no século XXI

Sylvia Marlene

Ajufe

O presente estudo tem a finalidade de noticiar inovação constitucional que está a exigir dos magistrados brasileiros nova postura interpretativa, diante do pluralismo jurídico que vigora neste século XXI: a prática do controle de...

Direito Público

Magistradas transformam pesquisa em literatura jurídica

Da Redação

2 de janeiro de 2025

ENFAM

A Enfam foi palco do lançamento de oito obras jurídicas de autoria de juízas que concluíram o Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário da escola Projeto da Enfam lançou oito obras jurídicas de autoria de juízas que...

Direito Público

Fórum de Lisboa celebra democracia e aponta caminhos para o novo mundo digital

Da Redação

12 de julho de 2023

A partir da esquerda, o Presidente da OAB, Beto Simonetti, o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Carlos Blanco de Morais, o Presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva, a Diretora da...

Direito Público

O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero sob a ótica da participação feminina nas instituições do Poder Judiciário

Salise Monteiro Sanchotene

30 de junho de 2023

A equidade de gênero é um grande desafio para o Poder Judiciário que, pela sua natureza, atua em duas frentes – no âmbito interno, com relação a sua composição e ao tratamento de situações voltadas à seara administrativa, e no...

Direito Penal

“O superencarceramento é uma aposta cara e ineficiente”

Da Redação

4 de maio de 2023

Entrevista com o Desembargador Mauro Martins, Conselheiro Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do CNJ Segundo dados divulgados pelo Banco Nacional de Monitoramento de Prisões do Conselho Nacional de...

Direito Público

O sistema de Justiça pelas mulheres

Da Redação

5 de abril de 2023

Seminário homenageia pioneiras do Direito nacional e discute novas ferramentas para a igualdade de gênero Aprofundar reflexões sobre as lutas das mulheres por igualdade e respeito nas carreiras jurídicas. Este foi o objetivo do...

Direito Público

O ‘nunca mais’ brasileiro

Eneá de Stutz e Almeida

No início deste ano tive a grata surpresa e a honra de ser convidada pelo ministro de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania para presidir a Comissão de Anistia. Este é um trabalho voluntário, assim como o de todos os demais...

Direito do Trabalho

Quem são os escravizados e escravizadas do Brasil?

Luciana Paula Conforti

4 de fevereiro de 2022

O Brasil foi uma das primeiras Nações a reconhecer oficialmente, perante a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1995, a existência de trabalho análogo à escravidão no seu território e assumiu, como política de Estado, a...

Direito Público

Indígenas refugiados e a crise sanitária

Clara Mota Pimenta, Gabriel Gualano de Godoy

9 de novembro de 2021

Ajufe

Introdução: crise sanitária e a judicialização de conflitos na fronteira terrestre do País De acordo com dados publicados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), 1% da humanidade sofre o impacto do...

Direito Penal

Pela criminalização da LGBTIfobia

Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

8 de julho de 2019

Transcreve-se aqui os melhores momentos da sustentação oral do advogado e professor, autor da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26 (ADO 26) e impetrante do mandado de injunção n.º 4.733 (MI 4.733), durante a...

Direito Civil

ADI 4275

Douglas Admiral Louzada

6 de maio de 2019

Análise do primeiro ano da retificação administrativa de nome e gênero de transexuais Em 1o de março de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no 4275, reconheceu aos...