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Segurança jurídica na era das plataformas e soluções digitais em rede

Ana Cândida Marcato

5 de fevereiro de 2026

AASP

A transformação digital do Judiciário brasileiro deixou de ser tendência para se consolidar como realidade estrutural: processos eletrônicos, intimações digitais, documentos nativos digitais e interações remotas já fazem parte da...
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A atualização do Código Civil e o desafio digital: uma análise doutrinária do PL nº 4/2025

Sérgio Ricardo de Souza

8 de dezembro de 2025

Introdução A célebre Alegoria da Caverna, exposta no Livro VII de “A República”, de Platão, serve como precisa metáfora para o estado do Direito Civil brasileiro. Na narrativa, prisioneiros tomam como realidade meras sombras...

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