comunidades tradicionais
Equidade racial como propósito de uma Defensoria Pública efetivamente democrática
Salomão Rodrigues da Silva Neto
4 de junho de 2021
No mês de maio se celebra a Defensoria Pública. Neste ano de 2021, a data será marcada na nossa história como conclamação institucional para a construção efetiva de cenários livres de preconceitos e discriminações raciais por...
Caminhos dos povos originários e o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada
8 de abril de 2019
O presente artigo pretende estabelecer algumas linhas à respeito do direito fundamental de Consulta Prévia, Livre e Informada (CLPI) dos povos originários, determinando quando o mesmo deve ser utilizado. O CLPI encontra-se previsto na...