III Congresso Nacional do Fonajus coloca a judicialização no centro do debate| Editora JC

CMED

Direito Privado

III Congresso Nacional do Fonajus coloca a judicialização no centro do debate

29 de novembro de 2024

Ministro Luís Roberto Barroso na abertura do III Congresso Nacional do Fonajus Durante o evento, os presidentes do CNJ e da ANS assinaram acordo de cooperação técnica visando a prevenção de ações relativas à saúde suplementar e a...

Direito Privado

Como a divisão de riscos pode reduzir sobrecarga dos sistemas de saúde

12 de julho de 2023

Os sistemas de saúde dos diferentes países apresentam grande diversidade no que concerne às decisões sobre incorporação de novas tecnologias e às expectativas dos usuários dos serviços médicos hospitalares. Escolhas difíceis são...

Opinião e Editoriais

Os impactos do parágrafo único do art. 40 da Lei nº 9.279/1996 na sustentabilidade do SUS

Luciene Ferreira Gaspar Amaral, Luciene Fontes Schluckebier Bonan, Sandra Malveira

5 de julho de 2021

Nos últimos anos, as discussões a respeito da revogação do parágrafo único do art. 40 da Lei nº 9.279/1996, a Lei de Propriedade Industrial (LPI), vinham sendo travadas e, a decisão proferida no âmbito da ação direta de...