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Arnoldo WALD

  • Mediação e Arbitragem

“Dever de revelação” do árbitro e seus impedimentos

Francisco Cláudio de Almeida Santos

4 de fevereiro de 2022

“…Não houvesse o duty of disclosure, a arbitragem estaria fadada ao insucesso. Ao fracasso. Ela não sobreviveria; sequer existiria”, Pedro Batista Martins Muito se tem lido ou ouvido críticas às iniciativas de advogados e a...
  • Mediação e Arbitragem

O dever de revelação do árbitro na jurisprudência do STJ

Ricardo Villas Bôas Cueva

3 de maio de 2021

O reconhecimento de que o dever de revelação do árbitro, conforme previsto na Lei de Arbitragem, constitui questão de ordem pública e, como tal, pode levar à não homologação de sentença arbitral estrangeira é um marco importante...
  • Direito Público

O sistema de precedentes do novo Código de Processo Civil como vetor de proteção da segurança jurídica

Marcus Vinicius Furtado Coêlho

6 de maio de 2019

Influenciado pelo fenômeno da constitucionalização do Direito, o novo Código de Processo Civil (CPC/Lei no 13.105/2015) modernizou institutos processuais para ampliar o acesso à Justiça, privilegiar as decisões de mérito – com a...

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