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agropecuária

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REDD+ no Brasil

Antônio Augusto de Souza Coelho

6 de setembro de 2023

Introdução: a preservação ao meio ambiente requer um esforço  coletivo mundial Preservar o meio ambiente é um imperativo de nossa sobrevivência. E a preservação ao meio ambiente requer um esforço coletivo mundial. Isso todos...
  • Direito do Trabalho

Quem são os escravizados e escravizadas do Brasil?

Luciana Paula Conforti

4 de fevereiro de 2022

O Brasil foi uma das primeiras Nações a reconhecer oficialmente, perante a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1995, a existência de trabalho análogo à escravidão no seu território e assumiu, como política de Estado, a...
  • Direito Privado

Contratos agrários

Antonio Zanette

8 de julho de 2019

Novos paradigmas do arrendamento e da parceria rural Os contratos agrários de arrendamento e parceria rural foram implementados pela Lei n° 4.504/1964, denominada Estatuto da Terra, sancionada pelo então Presidente Castelo Branco, com o...

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