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Superior Tribunal de Justiça reencontra sua vocação constitucional sob nova gestão

Da Redação

2 de setembro de 2026

 Sessão Solene de Posse dos novos  dirigentes do STJ para biênio 2026-2028,  realizada na Sala de Sessões Plenárias do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília  Ministro Luis Felipe Salomão assume a presidência do Tribunal da...
  • Opinião e Editoriais

Os riscos da superposição de atribuições na Defensoria Pública

Manoel Murrieta

2 de janeiro de 2024

Conamp

O Congresso Nacional se depara, neste momento, com um tema sobre o qual os membros do Ministério Público dedicam especial atenção. Trata-se da tramitação de um conjunto de projetos de lei que abordam a atuação da Defensoria...

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