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  • Opinião e Editoriais

A paridade de gênero na magistratura brasileira e os avanços via CNJ

Mariana Rezende

9 de abril de 2024

A igualdade de gênero é um princípio assentado na Constituição Federal (art. 3o, IV e art. 5o, I) e em tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário, a exemplo da Convenção para a Eliminação de Todas as...
  • Direito Público

Combate legal à desinformação com esclarecimento conceitual pode ser oportunidade para educação cívica

Ivan Paganotti

23 de janeiro de 2023

A disseminação de informações falsas por plataformas digitais tem causado preocupação acentuada nas grandes democracias. Ao atingir massa crítica, aglutinando grupos suficientemente expressivos, influentes e interconectados, as...
  • Entrevistas e Perfis

A participação feminina no processo eleitoral

Erika Siebler Branco

27 de fevereiro de 2019

Três advogadas apresentam visões plurais sobre o Direito Eleitoral e a sub-representação da mulher na política Nas eleições presidenciais do ano passado, dentre 13 candidatos, havia apenas uma mulher na disputa direta pela...

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