O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, no dia 14 de março, em parceria com o Instituto Justiça e Cidadania e apoio da Itaipu Binacional, a Homenagem de Desempenho Metas Nacionais 2017. O evento ocorreu no STJ e contou com a presença de ministros e demais servidores que contribuíram para o cumprimento das Metas da Justiça, consolidadas nas políticas prioritárias do Poder Judiciário e os seus resultados alcançados.
No intuito de dar seguimento à execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2015-2020, instituída pela Resolução no 198, de 1o de julho de 2014, do Conselho Nacional de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça, adotou o Plano STJ 2020, que define objetivos, metas e iniciativas, a fim de alcançar os efeitos pretendidos.
A solenidade contou com a presença de 22 ministros e suas equipes. Eles foram presenteados com um troféu em forma de prisma que simboliza o alcance às metas impostas pelo Superior Tribunal de Justiça. Para a Ministra Laurita Vaz, presidente do STJ, o Tribunal tem avançado no seu propósito de oferecer à sociedade uma justiça efetiva, e, para isso, as Metas Nacionais tornaram-se um valioso instrumento.
“Julgamos mais processos do que os recebidos. Conseguimos uma diminuição de 11% do acervo de processos, resultado nunca antes alcançado pelo STJ. Devido à grande conquista, percebemos a importância de presentear os ministros com essa notícia”, explicou a ministra.
O STJ também obteve avanços em todas as áreas temáticas das cinco metas das quais se comprometeu. “Tivemos desempenho excelente em alguns aspectos e bom em outros, mas a certeza que tenho é a de que estamos no caminho certo. Nesse trabalho não andamos sozinhos. Quero agradecer a todos os ministros e suas equipes pelo esforço e comprometimento. Para 2018, os desafios continuam com o ânimo renovado”, concluiu Laurita.
O presidente do Instituto Justiça e Cidadania, Tiago Salles, vê como de suma importância homenagear os membros dessa corte pelo trabalho efetivo que promovem em prol da Justiça brasileira. “Foi demonstrado pela presidente que o STJ conseguiu cumprir mais de 90% de todas as metas, sendo as principais atingidas acima dos 100%. Isto é superior ao que se imaginava. Essas equipes merecem essa homenagem”, disse.
A ministra Nancy Andrighi contou que em um ano foram baixados 11 mil processos. “É um momento de extrema alegria e confraternização para todos nós. Somos uma equipe muito imbuída em atender aos objetivos da justiça. Atingimos cinco metas na sua integralidade, isso nos dá muita alegria e honra”, comemorou Andrighi.
O ministro Ribeiro Dantas agradeceu a todos os servidores da casa, em especial à sua equipe. “É uma grande honra receber esse troféu. Dedico plenamente à minha equipe que se empenhou no cumprimento dessas metas”, ressaltou. A ministra Regina Helena Costa também dedicou o prêmio aos servidores de seu gabinete. “Sem a ajuda deles, essa grande vitória não seria possível”, afirmou.
Resultados
Em 2017, o STJ superou as metas I e VI, onde foram distribuídos 327 mil processos e julgados quase 392 mil, mais do que o esperado. A meta VI previa julgar, até o fim do ano, 60% das ações coletivas distribuídas a partir de 2015. Destas, foram julgadas quase 92%, o que significa 11.451 ações. Com o percentual bem próximo do cumprimento, ficou a Meta II, com 95%, faltando apenas 14 mil processos para cumprir a meta.
A meta IV, relacionada ao julgamento de improbidade administrativa e ações penais envolvendo crimes contra administração pública, não foi alcançada. Mas, apesar do resultado, o Tribunal registrou um bom desempenho com o cumprimento acima de 88% da meta em cada tipo de processo.
A meta VII foi considerada a mais desafiadora e teve a sua realização abaixo do esperado com tempo médio de 544 dias entre a afetação e a publicação dos acórdãos dos repetitivos. Medidas importantes já estão sendo propostas para melhorar esse índice em 2018.
“Sabemos que esse prazo de 544 dias não é adequado, pretendemos reduzir para menos de um ano, que é um limite razoável em função da complexidade do recurso repetitivo que produz um pretendente qualificado. Temos trabalhado em várias frentes, uma delas foi a agilização da própria afetação de um recurso repetitivo que está sendo feito desde o final de 2016, através de plenário virtual. Eu tenho convicção de que, neste ano, teremos um indicador melhor”, relatou o ministro Sanseverino.
O Tribunal constatou a excelente contribuição que as Metas Nacionais trouxeram para o STJ. A meta II, por exemplo, de julgar os processos mais antigos, foi uma concretização do preceito constitucional da razoável duração do processo. Desde 2009, o STJ julgou mais de 330 mil processos que aguardavam decisão há mais de 5 anos. Os casos representavam, naquele ano, 14% do passivo total do STJ.
Atualmente, o Tribunal possui somente 4% de processos em tramitação com duração superior a 5 anos. A idade média do acervo deste mesmo período caiu de três anos e um mês para um ano e nove meses.