Produção da Corte paulista: 47,1 milhões de atos processuais desde o início da pandemia

13 de setembro de 2021

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Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial até 9/1/22.

O Tribunal de Justiça de São Paulo alcançou neste domingo (13) a marca de 47.118.937 atos processuais produzidos durante a pandemia – entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões. Desde 16 de março de 2020, magistrados e servidores vêm mantendo a prestação jurisdicional via webconnection. Até domingo, foram registradas 11,2 milhões de conexões e contabilizados 45.201 usuários distintos.
Os provimentos CSM 2.628/21 e 2.629/21 estabelecem mudanças no Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial. Entre as as alterações estão o aumento no percentual das equipes em atividade presencial a partir de 20 de setembro, a reintegração de magistrados e servidores do grupo de risco ao trabalho presencial e a possibilidade de realização de sessões de julgamento presenciais a partir do dia 4 de outubro, a critério dos respectivos órgãos fracionários, por decisão da maioria dos desembargadores que os integram. A Corte segue operando em regime híbrido até 9 de janeiro de 2022, com expediente presencial é das 13 às 19 horas e, para as equipes em teletrabalho, jornada de oito horas, entre as 9 e 19 horas. O atendimento ao público está funcionando mediante agendamento no portal do TJSP. Acesse aqui todos os comunicados e provimentos relacionados ao funcionamento da Corte durante a pandemia.

Confira a produção de 1º e 2º Graus (de 16/3/20 a 12/9/21):

1º grau:
Despachos = 15.186.754
Decisões Interlocutórias = 23.385.233
Sentenças = 5.491.644

2º grau:
Despachos = 1.452.757
Decisões monocráticas = 153.895
Acórdãos = 1.448.654

#TrabalhoRemotoTJSP
Além das atividades no sistema por webconnection, os servidores também trabalham na organização das agendas, pesquisas, entre outras tarefas. O contato do público com o cartório é preferencialmente por e-mail (veja a lista de e-mails das unidades em www.tjsp.jus.br/e-mail). Também estão sendo realizadas audiências por videoconferência. O trabalho funciona em dias úteis, das 9 às 19 horas, e os plantões ordinários (aos finais de semana e feriados) também são remotos e recebem peticionamento eletrônico das 9 às 13 horas. Serviços on-line também foram disponibilizados para auxiliar advogados e jurisdicionados que precisam do Judiciário. As iniciativas evitam o deslocamento e são uma forma de prevenir a disseminação da Covid-19.

Publicação original: TJSP