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Opinião e Editoriais

Ajufe mulheres e a defesa da diversidade no poder judiciário

Camila Monteiro Pullin

6 de setembro de 2023

Boas práticas e a atuação associativa junto ao Conselho Nacional de Justiça Introdução A Comissão Ajufe Mulheres foi criada em 2017, a partir da inquietação de juízas e juízes fede- rais com a baixa participação feminina na...

Direito Público

Acesso à justiça requer novas tecnologias (sem novas desigualdades)

André Augusto Salvador Bezerra

Nas últimas décadas, a necessidade da elevação do acesso à Justiça à condição de direito autônomo foi tema colocado na ordem do dia nos debates públicos. O instituto da inafastabilidade da jurisdição, definido no art. 5º,...

Direito Público

Judiciário busca inovações e capacitação para lidar com ataques cibernéticos

Seminário realizado no STF no fim de agosto reuniu especialistas no tema. Principal desafio é que os tribunais não conseguem prover segurança na mesma velocidade da evolução tecnológica O Poder Judiciário brasileiro busca formas de...

Direito Público

19 de agosto, entre luta, direitos, dores, indiferença e resistência

Antonio Vitor Barbosa de Almeida, Fernanda Penteado Balera, Samuel Rodrigues

Pessoas vivendo em situação de rua em condições de extrema vulnerabilidade nas grandes cidades brasileiras não é uma novidade da história recente do País. Desde os primeiros anos do século do “descobrimento”, constata-se o...

Direito Público

A Reforma tributária do Consumo e Desafios do Senado

Antonio Amendola

Não há tema mais nobre, na atualidade, do que a reforma tributária. O Sistema Tributário Nacional atual impacta negativamente o crescimento do País e revê-lo é dever irrenunciável daqueles que detêm o poder, ainda que impopular. Os...

Opinião e Editoriais

Advocacia livre é advocacia sem assédio e discriminação

2 de agosto de 2023

O assédio, em suas diferentes vertentes, segue presente como uma mácula em nossa sociedade. Muitas são as razões que explicam essa persistência, ainda que se entenda a prática como prejudicial e nociva a todo o ambiente de trabalho....

Direito Público

A criação da Comissão de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

Rochester Araújo

Um novo território indígena na Anadep A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) possui, na sua organização estrutural, um conjunto de comissões temáticas que entre as diversas funções elaboram parecer...

Direito do Trabalho

Justiça do Trabalho e efetividade do trabalho decente

Guilherme Guimarães Ludwig

A reformatação do sistema de produção, especialmente no cenário da Revolução 4.0 e de novas modalidades contratuais, tem acarretado visível impacto no desenvolvimento e na regulação do labor humano, a reclamar uma nova...

Direito Público

O Judiciário deve ser 100% digital?

Fábio Cesar dos Santos Oliveira

Como “uma verdade desconfortável”, Richard Susskind afirma que as cortes de Justiça estão “rangendo ao redor do mundo – elas são muito custosas, lentas e ininteligíveis para a grande maioria dos leigos em Direito”. O...

Direito Público

A teoria da dinâmica pendular das cortes e o poder do STF na liberdade de expressão

Hugo Abas Frazão

O Direito Constitucional brasileiro está em uma fase de profundas transformações, notadamente no que se refere à liberdade de expressão. Dentro desse panorama, o Supremo Tribunal Federal (STF), como a alta instância da Justiça do...

Direito Público

Conferência Latino – Americana fortalece o papel do Ministério Público na busca por justiça e direitos fundamentais

Na solenidade de abertura o Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro; o Presidente da IAP, Juan Bautista Mahiques; o Presidente da Conamp, Manoel Murrieta; o secretário-geral da IAP, Han Moraal; o Governador do Ceará,...

Direito Privado

O direito fundamental à igualdade material e os critérios de acesso à Justiça

Jeniffer Scheffer, Rivana Barreto Ricarte

12 de julho de 2023

O direito à igualdade é direito fundamental previsto na Constituição Federal de 1988, constituindo-se em verdadeiro compromisso do Estado Democrático de Direito e, por isso, deve permear todo o sistema jurídico e social do País....

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