Parceiros| Editora JC

9 de abril de 2019

Este artigo originou-se da preocupação acerca do tratamento que vem sendo dado por sucessivos governos aos servidores públicos, com ênfase na tentativa de aprovação da reforma da Previdência. Para angariar apoio à reforma, o atual...

Direito Público

Proposta de reforma da Previdência de 2019: um breve olhar

Emerson Garcia

Conamp

Panorama geral No limiar de 2019, alvorecer do mandato recém-conquistado nas urnas, o Presidente da República apresentou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06, que modifica o sistema de Previdência Social afeto aos trabalhadores...

Opinião e Editoriais

Novos desafios só revigoram a advocacia

Renato José Cury

8 de abril de 2019

AASP

Especialistas afirmam que a busca pelo curso de Direito continua em alta. Segundo eles, alguns motivos levam milhares de jovens a optar pela carreira jurídica, entre os quais: a grande oferta de cursos; a espetacularização de casos como...

Direito Público

Caminhos dos povos originários e o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada

Johny Fernandes Giffoni

Conamp

O presente artigo pretende estabelecer algumas linhas à respeito do direito fundamental de Consulta Prévia, Livre e Informada (CLPI) dos povos originários, determinando quando o mesmo deve ser utilizado. O CLPI encontra-se previsto na...

Direito Penal

Acordo Penal no Brasil: Instrumento fundamental para a agilidade da Justiça criminal

Victor Hugo Azevedo

27 de fevereiro de 2019

Conamp

Logo após assumir o cargo, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou que proporia ao País medidas efetivas de combate à criminalidade. Um mês depois, apresentou aos deputados, governadores e autoridades do...

Opinião e Editoriais

Uma parceria para promover a cultura jurídica nacional

Renato José Cury

AASP

É com grande satisfação que a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), entidade com 76 anos de existência e cerca de 82 mil associados distribuídos em todo o País, firmou parceria com a Revista Justiça & Cidadania,...

Opinião e Editoriais

“A energia das mulheres é a da mudança”: Entrevista com a Juíza Federal Clara da Mota Pimenta

Erika Siebler Branco

Ajufe

Visando promover o debate sobre a participação de mulheres no Poder Judiciário, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) criou, em fevereiro de 2017, a Comissão Ajufe Mulheres. Além de combater o preconceito de gênero no...

Direito Público

Por um 2019 com foco nas mulheres

Rita Lima

Anadep

O Dia Internacional da Mulher mais uma vez se avizinha e nos convida a refletir sobre a origem de tão relevante data. Para além de uma celebração à figura da mulher, é necessário empreender esforços para que tenhamos assegurada uma...

Direito Público

Valorização da magistratura e apoio às medidas de combate à criminalidade organizada estão entre pautas da Ajufe para 2019

22 de janeiro de 2019

Ajufe

O ano de 2018 foi intenso para a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Desde o primeiro mês, houve forte trabalho pela valorização e pela independência do Poder Judiciário. Por meio de atos públicos, notas oficiais e...

Entrevistas e Perfis

“O debate é essencial para nossa evolução”

Anadep

Entrevista com o novo presidente da Anadep, o Defensor Público Pedro Paulo Coelho O capixaba Pedro Paulo Coelho será o próximo presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) a partir de 13 de...

Compromisso com a Educação

Claudio Lamachia

3 de janeiro de 2019

OAB

Estelionato educacional é a forma como costumo me referir ao que vem sendo praticado pelo Ministério da Educação ao longo dos últimos anos. Os motivos são simples: a autorização indiscriminada e ao mesmo tempo irresponsável para a...

Opinião e Editoriais

Impeachment, não!

Orpheu Santos Salles

22 de abril de 2015

Editorial

As portentosas manifestações ocorridas em todo o Brasil, motivadas pela vergonhosa e criminosa corrupção eclodida na Petrobras, cujo deslinde objetiva envolver e atingir a Presidenta Dilma, pelas circunstâncias como os fatos estão...

Parceiros

Parceiros

A demonização dos servidores públicos e a reforma da Previdência

Proposta de reforma da Previdência de 2019: um breve olhar

Novos desafios só revigoram a advocacia

Caminhos dos povos originários e o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada

Acordo Penal no Brasil: Instrumento fundamental para a agilidade da Justiça criminal

Uma parceria para promover a cultura jurídica nacional

“A energia das mulheres é a da mudança”: Entrevista com a Juíza Federal Clara da Mota Pimenta

Por um 2019 com foco nas mulheres

Valorização da magistratura e apoio às medidas de combate à criminalidade organizada estão entre pautas da Ajufe para 2019

“O debate é essencial para nossa evolução”

Compromisso com a Educação

Impeachment, não!