Parceiros| Editora JC

31 de janeiro de 2022

“Se queremos corrigir hoje parte da nossa fronteira meridional em proveito de um povo vizinho e amigo, é principalmente porque esse testemunho do nosso amor ao Direito fica bem ao Brasil e é uma ação digna do povo brasileiro.” –...

Direito Público

Em 2022, mais mulheres no comando da OAB

Assessoria de Imprensa, Conselho Federal da OAB

7 de janeiro de 2022

OAB

Um fato histórico marca esse início do ano de 2022 na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Pela primeira vez, cinco mulheres assumirão a presidência de seccionais da OAB nos estados. Eleitas em novembro passado para o comando no...

Opinião e Editoriais

2022, o mundo pós-pandemia

Rodrigo Cesar Nabuco de Araujo

AASP

Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia de covid-19 causada pelo novo coronavírus (sars-cov-2). Logo em seguida, no dia 16, o Estado de São Paulo decretou estado de calamidade pública em...

Direito Público

PEC do calote – OAB contra a violação de direitos

Eduardo de Souza Gouvêa

3 de janeiro de 2022

OAB

Arrisco começar este artigo com a seguinte afirmação: o Brasil talvez seja o único País do mundo em que permanece a cultura do calote do poder público. Vigora, por aqui, o pensamento enraizado e generalizado da inadimplência estatal...

Direito do Trabalho

Trabalhador cidadão

Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

21 de dezembro de 2021

AASP

A vida nos grandes centros sempre foi objeto de estudos. Desde as épocas antigas, humanos – enquanto viventes sociais – caminham numa incansável luta que se expressa pelo autoconhecimento e o conhecimento do relacionamento com o...

Direito Penal

A Justiça Restaurativa e o Código de Processo Penal

Katia Herminia Martins Lazarano Roncada

Ajufe

Busca-se por meio dessas linhas trazer algumas reflexões iniciais sobre a possibilidade de se legislar a respeito de Justiça Restaurativa, especialmente de incluir sua previsão no Código de Processo Penal, razão pela qual é importante...

Direito Público

Comunicação associativa como estratégia de educação em direitos

Giovanna Burgos, Karyne Graziane

Anadep

Desde 2008, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), em parceria com as associações locais e Defensorias Públicas estaduais e do Distrito Federal, tem aproveitado o Dia Nacional da Defensoria Pública –...

Opinião e Editoriais

Ativismo judicial e pandemia de covid-19

Emerson Affonso da Costa Moura

14 de dezembro de 2021

IAB

Durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, o Poder Judiciário adotou necessárias medidas para a Administração Pública quanto à proteção da saúde – como, e.g., a...

Direito Público

As contribuições da Conferência de Durban na promulgação da Lei No 10.639/2003

Vinícius Silva

6 de dezembro de 2021

Anadep

O debate sobre políticas antirracistas na educação não é recente. Em 1978, o movimento negro já recomendava ao Estado brasileiro a adoção de medidas ativas para promover o ensino, a memória, a língua, a cultura e o censo da...

Direito Público

Os direitos humanos, a economia global e a solidariedade contemporânea

Juan Manuel Rivero Godoy, Luiz Henrique Sormani Barbugiani

30 de novembro de 2021

ANAPE

A humanidade durante séculos sofreu vicissitudes dos mais variados tipos, contudo, a vida humana ainda persiste até os dias de hoje, cada vez mais plural e diversificada em decorrência dos elementos históricos, étnicos, culturais,...

Direito Público

Tributação ambiental e a força da extrafiscalidade tributária – a nova Lei nº 14.119/2021

Breno de Paula

25 de novembro de 2021

IAB

A Constituição da República estabelece em seu art. 225 que todos têm direito ao meio-ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras...

Direito do Trabalho

Apontamentos da LGPD no Direito do Trabalho

Elaine Cristina Beltran de Camargo

24 de novembro de 2021

AASP

Em linhas gerais, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD/ Lei nº 13.709/2018) tem por finalidade salvaguardar os dados pessoais que são tratados pelos diversos agentes econômicos, sejam eles colhidos de forma digital ou analógica,...

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Justiça e diplomacia na formação do Brasil

Em 2022, mais mulheres no comando da OAB

2022, o mundo pós-pandemia

PEC do calote – OAB contra a violação de direitos

Trabalhador cidadão

A Justiça Restaurativa e o Código de Processo Penal

Comunicação associativa como estratégia de educação em direitos

Ativismo judicial e pandemia de covid-19

As contribuições da Conferência de Durban na promulgação da Lei No 10.639/2003

Os direitos humanos, a economia global e a solidariedade contemporânea

Tributação ambiental e a força da extrafiscalidade tributária – a nova Lei nº 14.119/2021

Apontamentos da LGPD no Direito do Trabalho