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Comercialização de telefones sem o carregador – Venda casada ou consumo sustentável?
Há pouco mais de dois anos, em 13 de outubro de 2020, a Apple anunciou a nova geração de aparelhos celulares (iPhone 12). De forma inédita, os aparelhos passaram a ser comercializados somente com o telefone, além do cabo de...Licença para matar
Carlos Eduardo Machado, Mario Fabrizio Polinelli
Com o resultado da eleição legislativa e a próxima configuração do Congresso Nacional, será necessário especial cuidado com alguns projetos em andamento, notadamente o Projeto de Lei nº 733/2022. Por meio desse PL, do atual Ministro...O decreto presidencial nº 11.150/2022 e seus efeitos sociais
24 de outubro de 2022
O abandono das famílias superendividadas a um regime de escravidão moderna Em julho do ano passado, comemorou-se com esperança a chegada da Lei nº 14.181/2021, a Lei do Superendividamento, que promoveu mudanças no Código de Defesa do...
Bicentenário do ensino jurídico no Brasil, hora de corrigir rumos
17 de outubro de 2022
Faltam apenas cinco anos para que se completem dois séculos desde a criação dos primeiros cursos de direito em nosso País. É necessário aprofundar a discussão sobre a imprescindibilidade de aperfeiçoar, constantemente, o ensino...
As mudanças tecnológicas que impactam o Direito e o valor do profissional da área
12 de setembro de 2022
A tecnologia é uma realidade no mundo do Direito. Hoje, já é possível controlar prazos e intimações dos processos, coletar e monitorar informações e realizar inúmeras outras atividades de maneira digital. De fato, o mercado é...
A carta da Conamp aos candidatos à Presidência da República
30 de agosto de 2022
Neste mês de agosto, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), entidade de classe de âmbito nacional, representando mais de 16.000 membros do Ministério Público brasileiro, por ocasião das eleições ao...