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Direito Público

Modernização, transparência e sustentabilidade: os compromissos da nova Presidência do TJPA

10 de abril de 2025

Justiça pelo Brasil

Desembargador Roberto Gonçalves de Moura, destaca as diretrizes da nova gestão e os projetos para o biênio 2025-2027 O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) inicia novo ciclo sob a Presidência do desembargador Roberto...

Opinião e Editoriais

A gestão de conflitos empresariais e o papel do magistrado

Roberto Portugal Bacellar

A litigiosidade empresarial no Brasil reflete uma cultura jurídica predominantemente adversarial que sobrecarrega o Poder Judiciário e impacta o setor produtivo. Em 2023, o país acumulava cerca de 84 milhões de processos judiciais,...

Opinião e Editoriais

A força da advocacia na defesa dos direitos fundamentais

Ser reconduzido à Presidência do Conselho Federal da OAB é uma honra e, ao mesmo tempo, enorme responsabilidade. Mais do que ato solene, a posse para um novo mandato é um compromisso renovado com a advocacia, com a justiça e com a...

Opinião e Editoriais

Fortalecer as prerrogativas da defensora e do defensor público é ampliar o acesso à justiça no Brasil

Fernanda Fernandes

Com dimensões continentais, o Brasil possui, hoje, mais de 210 milhões de cidadãs e cidadãos. Apesar dos inúmeros avanços nas últimas décadas em políticas sociais voltadas à dignidade humana, grande parte da população brasileira...

Opinião e Editoriais

Os desafios e as conquistas das mulheres no Ministério Público

O Dia Internacional da Mulher, celebrado em março, representa excelente oportunidade para, por um lado, celebrarmos os avanços até aqui já conquistados e, por outro, pensarmos sobre os desafios que ainda persistem na promoção da...

Opinião e Editoriais

Julgamento virtual, sustentação oral e a essencialidade do advogado

Leonardo Guerzoni Furtado

Em precedente do final de 2011, o Ministro Celso de Mello afirmava categoricamente que “a sustentação oral constitui ato essencial à defesa”, sendo que “a injusta frustação dessa magna prerrogativa afeta, de modo substancial, o...

Opinião e Editoriais

Inteligência artificial e a promoção do trabalho decente

Guilherme Guimarães Ludwig

A Inteligência Artificial (IA) tem-se consolidado de maneira crescente em diversos domínios, ampliando a influência e redefinindo paradigmas em múltiplos setores, incluindo o Poder Judiciário e as relações de trabalho. Contudo, será...

Entrevistas e Perfis

Fortalecimento, valorização e expansão da Defensoria Pública

1 de março de 2025

Fernanda Fernandes assume a Presidência da ANADEP e defende a valorização do trabalho dos defensores públicos e a expansão da atuação da Defensoria Pública A defensora pública do estado de Goiás Fernanda Rodrigues Fernandes...

Opinião e Editoriais

Entre distâncias e chegadas: a trajetória de uma mãe na magistratura

Ana Emília Rodrigues Aires

A carreira na magistratura sempre me trouxe desafios, desde o início, quando deixei a Paraíba, meu estado natal, para assumir o cargo de juíza federal substituta da 1a Região, em Roraima. A distância da família já fazia parte da...

Direito Público

Jurisdição em Fronteiras

Leonardo Peter, Luiza Vieira Sá de Figueiredo

“Somente com juízes bem recrutados, vocacionados e altamente qualificados e preparados, poderemos contar com o Judiciário com o qual todos nós sonhamos: hábil para responder aos reclamos do mundo em que vivemos e para viabilizar as...

Opinião e Editoriais

Paridade de gênero no Poder Judiciário: rumo à mudança constitucional

Luciana Paula Conforti

No dia 17 de dezembro de 2024, a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no 52/2024, que concretiza política pública instaurada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o...

Direito Público

STF coloca em prática uso da Inteligência Artificial no dia a dia do Tribunal

Dos 11 gabinetes, oito usam as novas ferramentas. Já foram geradas 115 sugestões de resumos de decisões De um lado, a chance de acelerar a análise de processos, garantindo maior rapidez nas respostas da Justiça. De outro, a...

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