Anadep
A Defensoria Pública enquanto agente eliminador de barreiras para a plena inclusão social de pessoas autistas
Flávia Albaine Farias da Costa
7 de abril de 2022
Dois de abril é o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. A data tem por objetivo difundir informações sobre o autismo, assim como reduzir o preconceito em torno do tema. As pessoas autistas são consideradas pessoas com...
Eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher
21 de fevereiro de 2022
O dia 1o de fevereiro marca a ratificação, pelo Brasil, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, também conhecida como CEDAW/ONU. Aprovada pela Assembleia Geral da ONU desde dezembro de...
Comunicação associativa como estratégia de educação em direitos
Giovanna Burgos, Karyne Graziane
21 de dezembro de 2021
Desde 2008, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), em parceria com as associações locais e Defensorias Públicas estaduais e do Distrito Federal, tem aproveitado o Dia Nacional da Defensoria Pública –...
As contribuições da Conferência de Durban na promulgação da Lei No 10.639/2003
6 de dezembro de 2021
O debate sobre políticas antirracistas na educação não é recente. Em 1978, o movimento negro já recomendava ao Estado brasileiro a adoção de medidas ativas para promover o ensino, a memória, a língua, a cultura e o censo da...
A importância da Defensoria Pública na preservação do Estado Democrático de Direito
14 de outubro de 2021
No mês de outubro comemora-se mais um aniversário da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, marco da redemocratização brasileira. Em meio a tamanhas crises vividas no Brasil, em especial aos constantes e reiterados...
Em defesa da capacidade jurídica da pessoa com deficiência
16 de setembro de 2021
As alterações realizadas pela Lei Brasileira de Inclusão (LBI) – também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – no rol das incapacidades jurídicas causou grandes divergências entre civilistas,...
Ampliação do acesso à Justiça e construção de uma sociedade solidária por meio da atuação da Defensoria Pública
1 de julho de 2021
A Emenda Constitucional n° 80/2014 representou um marco importante para o constitucionalismo brasileiro contemporâneo. A denominada PEC Defensoria Para Todos, por um lado, absorveu todo conhecimento jurídico, político e social em torno...
Equidade racial como propósito de uma Defensoria Pública efetivamente democrática
Salomão Rodrigues da Silva Neto
4 de junho de 2021
No mês de maio se celebra a Defensoria Pública. Neste ano de 2021, a data será marcada na nossa história como conclamação institucional para a construção efetiva de cenários livres de preconceitos e discriminações raciais por...