Parece que nunca falamos tanto sobre política e Justiça quanto este ano, no qual comemoramos 30 anos da Constituição Cidadã e o mais longo ciclo de estabilidade democrática da história do país. Foi em 2018 que começamos a sentir os efeitos da reforma nas regras estabelecidas há décadas nas leis e na jurisprudência trabalhista. Foi o ano da intervenção militar na segurança pública do Rio de Janeiro, com suas repercussões políticas e jurídicas em todo o país. O ano em que uma greve de caminhoneiros colocou nossa economia de joelhos. Será também lembrado como o ano da campanha eleitoral mais eletrizante e cheia de reviravoltas da nossa história republicana.
Desde janeiro, o combate à corrupção e à impunidade – tendo como palavras de ordem a ética, o compliance e a renovação política – estiveram no topo das prioridades nacionais. O grito inconformado do “gigante”, que se levantou em 2013, continuou a encontrar eco este ano em pequenas e grandes manifestações, nas ruas e nas redes, e como não poderia deixar de ser, teve reflexos também na Justiça. Em sintonia com o momento e sem descuidar de impor freios ao ativismo, o Poder Judiciário soube se manter independente e deu importantes contribuições para o aperfeiçoamento da nossa democracia – o que fez a despeito das diversas tentativas de retaliação a juízes e promotores, por meio de questionamentos infundados que desconsideram ser o Judiciário a função de Estado com maior transparência em nosso país.
Após um refresco durante a Copa do Mundo da Rússia, o país foi contaminado de vez pelo clima eleitoral. Foi neste ambiente que, mais do que nunca, sentimos a força de alguns efeitos da chamada IV revolução industrial. Tivemos que lidar com a desinformação propagada nas redes sociais, na forma de fake news e pós-verdades, e sua forte influência sobre o processo de escolha política. Um doloroso aprendizado, que deixou feridas expostas, mas que ao menos reacendeu o debate sobre duas das maiores responsabilidades do cidadão: o voto consciente e a permanente vigilância sobre os eleitos, sejam ou não eles os seus escolhidos.
Afinal, para os males da democracia, o único remédio é mais democracia.
Cobertura – Com quase 20 anos de circulação ininterrupta, a revista Justiça & Cidadania continuou a cumprir seu papel enquanto veículo especializado na cobertura do Judiciário. Por meio de reportagens e artigos de juristas antenados com o sentimento de nossa época, compartilhamos as profundas reflexões de nossos tribunais e seus magistrados sobre os caminhos para pacificar a sociedade e retomar o equilíbrio democrático da nação. Buscamos ainda manter nossos leitores atualizados sobre as velozes mudanças na forma de interpretar a vida e suas repercussões no Judiciário, efeitos de uma modernidade cada vez mais líquida, conforme o conceito cunhado pelo sociólogo polonês Zygmunt Bauman. Foi assim que nas páginas da J&C pudemos ler, por exemplo, sobre questões de Direito envolvidas na transexualidade, responsabilidade civil em redes sociais, direito ao esquecimento e outras inovações disruptivas.
Não deixamos de abordar, é claro, outros temas menos pós-modernos, mas não menos importantes como, por exemplo, a judicialização excessiva em determinados setores, a necessária ampliação do acesso à Justiça em outros, ou a atuação dos magistrados em face das deficiências do sistema prisional. Também acompanhamos de perto as renovações nos quadros da OAB, do IAB, da Ajufe e de outras importantes associações de advogados e magistrados, bem como as trocas de comando no STF, no STJ, no TSE e em outras tribunais relevantes.
Parcerias – Este ano a J&C também comemorou grandes parcerias firmadas com quatro dos mais relevantes organismos da advocacia brasileira: o Conselho Federal da OAB, a Advocacia Geral da União (AGU), o Instituto dos Advogados Brasileiros IAB) e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP); além de três outras entidades de grande representatividade, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep). Somadas a antigas parcerias já consolidadas com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o Conselho dos Tribunais de Justiça, a Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e a Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj), estes novos convênios ajudaram a ampliar o alcance de nossas publicações e eventos.
Nesta edição – Além de artigos sobre temas de grande interesse para os magistrados, como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o alcance da Lei de Recuperação e Falências, esta edição traz ainda as coberturas completas do 44o Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) – apoiado pelo Instituto J&C – e do II Congresso Internacional de Mediação, promovido pelo Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA).
Destacamos ainda a matéria de capa, uma entrevista exclusiva com o ministro do STF Gilmar Mendes sobre o aniversário de dez anos do projeto Mutirões Carcerários e os desafios para reduzir a cultura do encarceramento no país. Em outra entrevista, o promotor Victor Hugo Azevedo faz um balanço sobre as atividades do MP esse ano e as perspectivas para 2019.
Boa leitura e boas festas!