A área de Jurisprudência do site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é uma importante fonte de consulta não apenas para a comunidade jurídica brasileira, mas também para a internacional. Pensando nisso, o tribunal desenvolveu uma nova página para pesquisa na internet, em inglês e espanhol, com notas traduzidas sobre julgados que abordam temas de […]
Ministros da primeira composição do STJ posam diante da sede do STF no dia da instalação da nova corte, em 1989. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não surgiu no dia 7 de abril de 1989. Seu nascimento, na verdade, está oficialmente registrado no dia 5 de outubro de 1988, às 15h50 – o momento […]
A gestão e a transparência dos resultados das ações voltadas à promoção da sustentabilidade nos órgãos do Poder Judiciário serão monitoradas na busca da melhor eficiência do gasto público. Para isso, o Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) vai elaborar o Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário. O documento será divulgado […]
Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário divulga relação de finalistas A comissão organizadora do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã divulgou, nesta quinta-feira (4), a lista com os trabalhos finalistas. Os vencedores serão anunciados em cerimônia agendada para o dia 24 de abril, no Superior Tribunal de […]
A comissão de juristas responsável por apresentar o anteprojeto de revisão do Código Civiliniciou, nesta segunda-feira (1º), um esforço concentrado para deliberação e consolidação da versão final do texto. De acordo com o calendário aprovado pelo grupo, as discussões se estenderão até sexta-feira (5), devendo o anteprojeto ser entregue ao Senado no dia 11 de abril. […]
Reunião do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – Fonajus – Foto: Ana Araújo/Agência CNJ. O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) teve, na última terça-feira (26/3), a primeira reunião do ano, sob a coordenação da conselheira Daiane Nogueira de Lira. Já com nova composição, determinada pelo presidente do Conselho Nacional de […]
Publicação busca dar mais visibilidade à contribuição intelectual das mulheres. Em mais uma iniciativa para celebrar o mês das mulheres, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta terça-feira (26), a publicação “Mulheres no Direito Constitucional: uma bibliografia”. A obra tem o objetivo central de conferir visibilidade a mulheres no âmbito do direito constitucional, ao divulgar […]
Da esquerda para a direita: Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos (Presidente do TJ do Pará); Des. Nélia Caminha Jorge (Presidente do TJ do Amazonas); Des. Regina Célia Ferrari Longuini (Presidente do TJ do Acre); Des. Ricardo Cardozo (Presidente do TJ do Rio de Janeiro); Des. Clarice Claudino da Silva (Presidente do TJ […]
Participe! Envio de propostas de enunciado à I Jornada de Direito da Saúde vai até 8 de abril Participarão do evento todos aqueles que tiverem proposições admitidas pelas comissões de trabalho O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) informa que segue aberto, até 8 de abril, o prazo para o envio […]
A organização da I Jornada de Direito da Saúde está recebendo, até 8 de abril, as propostas de enunciados para serem discutidas nas cinco comissões temáticas do evento, que vai acontecer em Brasília nos dias 13 e 14 de junho. A jornada é uma realização do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal […]