Ao contrário do que a divulgação distorcida de informações e dados faz aparentar, o Poder Judiciário nunca foi contra a contenção das despesas públicas. Não repudiamos mecanismos de limitação de gastos nem queremos nos eximir de responsabilidades a esse respeito, mas também não podem aceitar a propagação de argumentos falsos, como o de que o […]

O Poder Judiciário, no plano da sua gestão administrativa, deve ser transparente por excelência, como qualquer setor do poder público. Por isso mesmo, dizer-se contra a CPI, nos termos em que a questão está posta, dá a entender que o Judiciário estaria a esconder algum ato condenável. A questão, porem, precisa ser olhada, também, sob […]

(Discurso proferido por ocasião da posse dos Desembargadores Federais Alberto Nogueira, Arnaldo Esteves Lima e Frederico José Leite Gueiros no Tribunal Regional Federal da 2a Região) “Tomam posse hoje, como Presidente, Vice-Presidente e Corregedor, os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Alberto Nogueira, Arnaldo Esteves Lima e Frederico José Leite Gueiros. Falar sobre os méritos de Suas […]

Tenho uma visão, não sei se única, pessoal, talvez seja uma visão do senso comum, no sentido de que tudo existe, sob o ponto de vista de realização da Justiça. Tal assertiva não se deve ao fato de estarmos diante de uma platéia qualificada, mas porque sempre entendi, desde o tempo em que tive a […]

(Discurso proferido na posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 2a Região, em abril de 1999) “O Tribunal Regional Federal da 2a Região comemora o seu 10° aniversário, ocorrido no último dia 30 de Março, e empossa os seus novos dirigentes. Os Desembargadores Alberto Nogueira e Arnaldo Esteves Lima assumem a Presidência e […]

(Discurso proferido na posse como Presidente do Tribunal Regional Federal da 2a Região, em abril de 1999) “Vou falar um pouquinho sobre essa nossa Justiça brasileira. A questão é que, como todas as instituições, isso de qualquer país, ela não nasce com um ato mágico, é uma criação da sociedade, que no Brasil, no período […]

(Trecho do discurso de despedida da presidência do Tribunal Regional Federal da 2a Região) “Um dia já fomos sonho, diria o poeta. E, assim como nós, o foram instituições que representam a concretização de um ideal, como ocorre com a Justiça. Por força de um sonho, de um ideal de justiça mais democrática, espelhado na […]

(Discurso de posse do Ministro Paulo Costa Leite na presidência do STJ) Assumo a Presidência deste Superior Tribunal de Justiça em momento de grandes transformações e questionamentos na vida política e institucional de nosso País. Temas de vital importância, como a Reforma do Poder Judiciário, que, durante tantos anos, estiveram restritos a círculos especializados, ganham […]