O Supremo Tribunal Federal cumpre o seu papel maior, que é o de guardar a Constituição, a Lei, os direitos do cidadão. A liminar concedida pelo ministro José Paulo Sepúlveda Pertence lava a alma dos que ainda acreditam na justiça, dos que não aceitam o arbítrio, dos que reagem à quebra dos direitos do indivíduo, […]

A diretoria da Academia Nacional de Direito do Trabalho, entidade de cunho científico composta por 100 juristas eleitos entre magistrados, professores universitários, membros do Ministério Público e advogados, vem a público, depois de ouvido seu Conselho Curador integrado pelos Acadêmicos Arnaldo Süssekind, Amauri Mascaro Nascimento, Cássio Mesquita Barros Júnior, Arion Sayão Romita e Júlio Cesar […]

Sob o título “Saulo, por que me persegues?” (Opinião, pág. 1-3, 17/6), o nobre deputado Aloysio Nunes Ferreira, refutando críticas minhas ao seu projeto de reforma do Judiciário, arrastou o debate para a estrada de Damasco, colocando-se na condição de perseguido e quase me cegando com suas luzes. Tatearei por aí em busca de um […]

(Entrevista da Redação com o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Humberto Manes) O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Humberto Manes, classificou a proposta de criação da CPI do Judiciário, como ilegal e arbitrária. “É uma crise de histeria”, disse o desembargador, através de uma […]

Ao contrário do que a divulgação distorcida de informações e dados faz aparentar, o Poder Judiciário nunca foi contra a contenção das despesas públicas. Não repudiamos mecanismos de limitação de gastos nem queremos nos eximir de responsabilidades a esse respeito, mas também não podem aceitar a propagação de argumentos falsos, como o de que o […]

O Poder Judiciário, no plano da sua gestão administrativa, deve ser transparente por excelência, como qualquer setor do poder público. Por isso mesmo, dizer-se contra a CPI, nos termos em que a questão está posta, dá a entender que o Judiciário estaria a esconder algum ato condenável. A questão, porem, precisa ser olhada, também, sob […]

(Discurso proferido por ocasião da posse dos Desembargadores Federais Alberto Nogueira, Arnaldo Esteves Lima e Frederico José Leite Gueiros no Tribunal Regional Federal da 2a Região) “Tomam posse hoje, como Presidente, Vice-Presidente e Corregedor, os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Alberto Nogueira, Arnaldo Esteves Lima e Frederico José Leite Gueiros. Falar sobre os méritos de Suas […]

Tenho uma visão, não sei se única, pessoal, talvez seja uma visão do senso comum, no sentido de que tudo existe, sob o ponto de vista de realização da Justiça. Tal assertiva não se deve ao fato de estarmos diante de uma platéia qualificada, mas porque sempre entendi, desde o tempo em que tive a […]

(Discurso proferido na posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 2a Região, em abril de 1999) “O Tribunal Regional Federal da 2a Região comemora o seu 10° aniversário, ocorrido no último dia 30 de Março, e empossa os seus novos dirigentes. Os Desembargadores Alberto Nogueira e Arnaldo Esteves Lima assumem a Presidência e […]

(Discurso proferido na posse como Presidente do Tribunal Regional Federal da 2a Região, em abril de 1999) “Vou falar um pouquinho sobre essa nossa Justiça brasileira. A questão é que, como todas as instituições, isso de qualquer país, ela não nasce com um ato mágico, é uma criação da sociedade, que no Brasil, no período […]