Fátima Nancy Andrighi e Domingos Franciulli Netto foram empossados no Superior Tribunal de Justiça. O Pleno se reuniu para dar posse a seus dois novos membros nas vagas decorrentes das aposentadorias dos ministros Luiz Vicente Cerniccharo e Demócrito Ramos Reinaldo, respectivamente, completando a composição do Tribunal. O presidente do STJ, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, […]

Sob  a  égide  das  Constituições  pretéritas, especialmente as de 1967 e 1969, estabeleceu-se quadro de extravagância ímpar, considerada a relação jurídica mantida pelo Estado e credores, e a liquidação de obrigações pecuniárias reconhecidas mediante provimento judicial. A interpretação literal do preceito de regência dos precatórios, ou seja, do artigo 117, da Constituição de 1969, levou […]

“Há qualquer coisa estagnada e putrescente contaminando o ambiente nacional…”, advertência profética de GETÚLIO VARGAS, no seu exílio de São Borja, em 1º de Maio de 1946. Não bastassem as tentativas e claras ameaças do CALOTE OFICIAL, pairante sobre os pagamentos dos PRECATÓRIOS JUDICIAIS, sejam os de responsabilidade da União, dos Estados ou Municípios, soma-se […]

Parece que o estado democrático de direito que estamos a vivenciar, está sendo interpretado por parcela ponderável dos responsáveis detentores da mídia e pelos direcionadores da opinião pública, como se estivéssemos vivendo sob a batuta de Bakunin, Prodhon, Wilde, Malatesta e outros anarquistas do passado. Estamos assistindo, não sem estarrecimento, gente de cultura e até […]

(Discurso proferido em homenagem ao presidente do STF, Ministro Carlo Velloso) “Reúne-se o Supremo Tribunal, com a sobriedade que assinala a Instituição, mas não dispensa o fervor que emana do íntimo de seus Juízes, para a solenidade de posse dos Ministros Carlos Mário da Silva Velloso e Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, respectivamente na […]

A idéia lançada pelo presidente do Senado propondo a criação de uma comissão permanente naquela Casa do Congresso para receber denúncias de irregularidades praticadas no Poder Judiciário, é tão absurda quanta seria a de implantar no Judiciário um órgão destinado unicamente a receber denúncias e julgar crimes cometidos por integrantes do Legislativo. Mais uma vez, […]

(Discurso proferido por ocasião da posse do novo presidente do STF, Ministro Carlos Velloso, em 1999) “É  com grande honra e dentro das melhores expectativas de uma convivência democrática e sobretudo profícua que a Ordem dos Advogados do Brasil participa deste ato solene de posse do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Mário Velloso, […]

O Congresso Nacional, ao longo dos anos, tem dado demonstração inequívoca de seu compromisso com a nação. Debruça-se sobre temas de grande relevância para toda a sociedade e em nenhum momento converteu-se em obstáculo à ação governamental. Mas como casa política, em função da diversidade de interesses nela representados, tem cometido equívocos. E um deles […]

(Pronunciamento proferido na ocasião de sua posse como presidente do STF) “Este é um momento excepcional de minha vida. Volto ao passado e, nas dobras do tempo, deparo com o jovem estudante mal saído da adolescência que, visitando o Rio de Janeiro, quis conhecer o Supremo Tribunal, Casa que o seu pai, Juiz do interior […]

O Supremo Tribunal Federal cumpre o seu papel maior, que é o de guardar a Constituição, a Lei, os direitos do cidadão. A liminar concedida pelo ministro José Paulo Sepúlveda Pertence lava a alma dos que ainda acreditam na justiça, dos que não aceitam o arbítrio, dos que reagem à quebra dos direitos do indivíduo, […]