Não é difícil justificar a atualidade e o interesse pela temática relacionando ética e política. Muito mais difícil é compreender as suas implicações e o modo pelo qual elas correspondem à crise que vivemos contemporaneamente. Pesquisas de opinião divulgadas com freqüência demonstram a falta de credibilidade e a baixa aceitação da classe política. É possível […]

O dia 14 de junho marcou a despedida da magistratura do Desembargador Ellis Hermydio Figueira que, por muitos anos, enriqueceu com a sua cultura e o seu saber o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Seus amigos, com muita justiça, lhe ofereceram um jantar numa churrascaria em Niterói ao qual compareceram as mais […]

A reforma do Judiciário não vai atender aos anseios da população, que quer uma Justiça rápida”. A conclusão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite que durante palestra na Federação das Associações Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), promoveu um amplo debate sobre as perspectivas do Poder Judiciário em […]

Palestra proferida na EMERJ aos novos Magistrados do Estado. Quase meio século peregrinando pelos caminhos amplos do Direito, na Advocacia, no Ministério Público e por fim na Magistratura Colegiada, no caudal da nossa experiência vivenciada, aos iniciantes Colegas, forçoso confessar que o aprendizado não cessou, quer por ser a ciência do direito inesgotável, quer pelo […]

É de causar sentida revolta, repulsa e perplexidade a quantos de bom senso, o desperdício da inteligência, da cultura e experiência, auferida no decurso de décadas no labor judicante, com a mantença da inativação compulsória aos setenta anos, discriminatoriamente aos servidores públicos civis e a magistratura em pleno vigor intelectual e condições físicas hígidas na […]

(Discurso proferido pela Desembargadora Letícia de Faria Sardas no dia de sua posse no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) Assumo o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do estado em que nasci, num momento que, embora mágico para mim, tem se mostrado cruel com a Magistratura Nacional, submetida a um […]

A  questão ética do direito e da política ainda figura, neste fim de século, como um dos maiores desafios da humanidade. Muitas das carências do sistema judicial do País, cuja busca de eficiência é indispensável para tornar mais equânime a democracia, decorrem , em grande parte, da ausência de um fundamento ético que compatibilize a […]

A contextualização desse tema  reflete vários eixos de pesquisa, de reflexões e de trabalhos realizados notadamente com trilogia do Devido Processo Legal Tributário – os limites da legalidade tributária no Estado Democrático de Direito, Fisco versus Contribuinte na área jurídica e a Reconstrução dos Direitos Humanos na Tributação. Para começar, temos o Direito e direitos, […]

(Trecho do discurso de despedida do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro da Presidência do STJ) Mais de dois anos são passados desde que assumi esta Presidência. Tempos de reforma e CPI do Judiciário. Tempos difíceis. Tudo, porém, ficou para trás e esta Corte, incólume, desponta, na alvorada do terceiro milênio, como órgão judiciário exemplar, modelo […]

A lenta tramitação pelo Congresso Nacional do anteprojeto de Reforma do Judiciário, com a matriz aprovada em primeiro embate plenário, pendentes de apreciação inúmeros destaques, alguns controversíveis que estão a atulhar sua caminhada mais célere, inobstante figurar como uma das prementes razões da convocação extraordinária do Poder Legislativo, destaca-se a emenda que amplia o lapso […]