A cerimônia no STJ reuniu finalistas do prêmio e dirigentes dos cinco mais altos tribunais do país. Foto: Felipe Sampaio/ STF Reunidos nesta quarta-feira (24) para a entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã, os dirigentes dos cinco mais altos tribunais do país ressaltaram o papel […]
O ministro Herman Benjamin, futuro presidente do STJ, tem atuação destacada nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor. Foto: Gustavo Lima/ STJ O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (23), os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice da corte no biênio 2024-2026. O […]
Supremo coletou propostas de empresas para a criação de sumários automatizados de processos judiciais. O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, nesta segunda-feira (22), o relatório geral do Chamamento Público 001/2023, realizado para a apresentação de protótipos de ferramentas de inteligência artificial para a criação de sumários automatizados de processos judiciais no Tribunal. Conforme descrito no […]
Desembargadoras no TJPA Enquanto não houver, no mínimo, 40% de desembargadoras no Poder Judiciário – atualmente elas representam cerca de 20% —, os tribunais brasileiros deverão atender a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para incluírem mais um acesso para a promoção de juízas, como estipulado na Resolução n. 525/2023. O Guia para Aplicação das […]
Fotos: Rafael Luz/STJ A comissão de juristas responsável por revisar e atualizar o Código Civil entregou, nesta quarta-feira (27), o texto do anteprojeto em sessão do Plenário do Senado. A entrega ao Presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, foi feita pelo Presidente da Comissão, Ministro do STJ Luis Felipe Salomão, também Corregedor Nacional de Justiça. […]
A ministra Nancy Andrighi e os ministros Ribeiro Dantas e Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram designados para compor a comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto da lei do processo estrutural no Brasil. A comissão tem o prazo de 180 dias para apresentar a proposta. Chama-se de estrutural o […]
Lincoln Rodrigues de Faria, Adriana Goulart de Sena Orsini, Renato Dresch, ministro Luís Roberto Barroso, Carmen Silvia Lima de Arruda, Rogério Schietti, Nicolau Lupianhes Neto e Carlos Márcio de Souza Macedo Foto: Euler Junior/TJMG. O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, comemorou a adesão ao Exame Nacional da Magistratura (Enam) realizado […]
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no próximo dia 23, às 10h, a eleição para escolha do presidente e do vice-presidente que comandarão a corte no biênio 2024-2026. Eles assumirão, respectivamente, os lugares da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes, que deixam os cargos no fim […]
Comissão de juristas concluiu relatório final na sexta-feira (5). Foto:Pedro França/Agência Senado O Plenário realiza na quarta-feira (17), às 11h, sessão de debate temático para apresentação e discussão do anteprojeto de atualização do Código Civil, que inclui temas relacionados ao direito digital e direito de família, entre outras inovações. O trabalho de revisão esteve a cargo […]
Foto: Gedeão Dias/TJSP Em cumprimento à ação afirmativa de gênero para acesso das magistradas aos tribunais de 2º grau, instituída pela Resolução CNJ n. 525/2023, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu, nesta quarta-feira (10/4), promover a primeira magistrada ao cargo de desembargadora seguindo as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A […]