Entrega de documentos à população indígena em Belém de Solimões, no Amazonas. Foto: Chico Barata/CGJ-AM. O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, entregou hoje (14/5), dezenas de certidões de nascimento a indígenas da aldeia de Belém de Solimões, localizada na zona rural de Tabatinga, no extremo Oeste do Amazonas, na região da tríplice […]
O ministro Rogerio Schietti, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ, e o procurador Andreas Eisele. Foto: Lucas Piken/STJ A obra jurídica Insignificância penal – Os crimes de bagatela na dogmática e na jurisprudência foi lançada, na noite desta terça-feira (14), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O livro, de autoria […]
Ministro Luís Roberto Barroso mediou diálogos sobre os principais desafios globais, que incluem luta pela democracia, promoção de inclusão e de igualdade e garantia de direitos fundamentais. O evento começou hoje (13) no Rio de Janeiro. Teve início na manhã desta segunda-feira (13), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o encontro de representantes […]
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoverão, nos dias 13 e 14 de junho, a I Jornada de Direito da Saúde. O evento acontecerá presencialmente na sede do CJF, em Brasília, e terá […]
Porto Alegre, Rio Guaíba, usina do gasômetro, em Porto Alegre após chuva intensa. Foto: Gilvan Rocha/Agência Brasil O Poder Judiciário brasileiro liberou até a manhã desta quarta-feira (8/5) pelo menos R$ 60 milhões para ajuda ao Rio Grande do Sul, que vive estado de calamidade devido a fortes chuvas e enchentes. Por iniciativa do ministro […]
Desabrigados estão sendo atendidos em centros de acolhimento em Porto Alegre. FOTO: Julio Ferreira/ PMPA As fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias provocaram estragos em 332 municípios, causando dezenas de mortes, desabrigando mais de 15 mil pessoas e desalojando outras 80 mil no estado. Para além das vidas ceifadas […]
A cerimônia no STJ reuniu finalistas do prêmio e dirigentes dos cinco mais altos tribunais do país. Foto: Felipe Sampaio/ STF Reunidos nesta quarta-feira (24) para a entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã, os dirigentes dos cinco mais altos tribunais do país ressaltaram o papel […]
O ministro Herman Benjamin, futuro presidente do STJ, tem atuação destacada nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor. Foto: Gustavo Lima/ STJ O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (23), os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice da corte no biênio 2024-2026. O […]
Supremo coletou propostas de empresas para a criação de sumários automatizados de processos judiciais. O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, nesta segunda-feira (22), o relatório geral do Chamamento Público 001/2023, realizado para a apresentação de protótipos de ferramentas de inteligência artificial para a criação de sumários automatizados de processos judiciais no Tribunal. Conforme descrito no […]
Desembargadoras no TJPA Enquanto não houver, no mínimo, 40% de desembargadoras no Poder Judiciário – atualmente elas representam cerca de 20% —, os tribunais brasileiros deverão atender a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para incluírem mais um acesso para a promoção de juízas, como estipulado na Resolução n. 525/2023. O Guia para Aplicação das […]