Cartório – Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ A Corregedoria Nacional de Justiça atualizou e uniformizou, em todo o território nacional, as regras e os procedimentos de protestos, sejam comuns, falimentares e de sentenças condenatórias. De acordo com o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, a norma disciplina procedimentos de protestos no Código de Normas […]

Na última sessão plenária (29) em que participou, ministro Alexandre de Moraes fez balanço qualitativo do legado de sua gestão Na sua despedida como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes fez um balanço dos 22 meses em que dirigiu a Corte. Ele preferiu uma análise qualitativa a listar números de […]

2ª Sessão Extraordinária de 2024. Dr. Mansour Elias Cons. Federal OAB, Pres. do CNJ Luís Roberto Barroso e Dra. Adriana Cruz Secretária Geral do CNJ. Fotos: G. Dettmar/ Ag.CNJ Com a prorrogação, na última semana, da vigência da Lei de Cotas pelo Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (28/5) […]

Sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. FOTO: Ana Araújo/ Ag. CNJ O Relatório “Justiça em Números”, divulgado nesta terça-feira (28/5) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, mostra um aumento de 6,9% na produtividade do Poder Judiciário brasileiro em 2023. O índice leva em conta o número […]

Debater as conexões entre o uso da inteligência artificial (IA) e a governança democrática. Esse foi o objetivo do 1º Seminário Internacional “Inteligência Artificial, Democracia e Eleições”. Organizado nos dias 21 e 22 de maio pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pela Escola de Comunicação, Mídia e Informação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o evento […]

Painel de encerramento com o ministro Luis Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça Foto: Rômulo Serpa/Agência CNJ O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou o crescente aumento da eficiência do Poder Judiciário durante o encerramento da 1.ª Reunião Preparatória para o 18.º Encontro Nacional do Poder Judiciário. No último painel do dia, […]

O novo ciclo de gestão das Metas Nacionais foi apresentado na 1ª Reunião Preparatória para o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário – Foto: G.Dettmar/Ag. CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou um novo ciclo de gestão das Metas Nacionais do Poder Judiciário, em que o órgão pretende atuar com maior proximidade aos tribunais […]

A norma poderá ser adotada para julgamentos das Eleições 2024 Para orientar partidos políticos, federações, candidatas, candidatos e julgamentos da própria Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (16), uma súmula sobre fraude à cota de gênero (Súmula 73). O objetivo da medida é que haja um padrão a […]

Ministro participou de evento em São Leopoldo (RS) sobre novas medidas do governo federal aos afetados pelas enchentes. Durante anúncio do governo federal sobre novas medidas para recuperação do Rio Grande do Sul após as enchentes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, informou que o Poder Judiciário transferiu, até o […]