EDIÇÃO 274 | JUNHO 2023
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EDIÇÃO 274 | JUNHO 2023
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# CAPA 3 X 15 anos de protagonismo no STJEm entrevista tripla, os ministros Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell e Og Fernandes falam sobre seus 15 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça e sobre temas relevantes na agenda jurídica nacional. |
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# JUSTA O Protocolo de Perspectiva de Gênero sob a ótica da participação feminina"O julgamento com perspectiva de gênero é uma metodologia de aplicação do Direito que reconhece a influência que as desigualdades exercem e identifica a necessidade de criar uma cultura emancipatória de direitos para todas as mulheres e meninas”, explica a Desembargadora Federal do TRF4 e Conselheira do CNJ Salise Sanchotene. |
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# ESPAÇO OAB Desafios tributários na era da economia digital“A tributação na era digital é complexa e requer uma coordenação internacional eficaz para garantir a justiça e a equidade”, aponta o Presidente da OAB, Beto Simonetti, em artigo sobre as propostas de reforma tributária e a cobrança de impostos dos negócios digitais. |
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# MAGISTRATURA Litigância predatória na mira do JudiciárioEm todo o Brasil, juízes identificam e extinguem processos com indícios de demandas fraudulentas. A litigância predatória está no radar do CNJ desde o ano passado, quando foi aprovada a Diretriz Estratégica nº 7, no XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, como explica a Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Priscilla Corrêa. |
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# EM FOCO Semana do Registro Civil leva cidadania à população vulnerávelRealizado por iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, o mutirão envolveu órgãos e cartórios de todo o País. Confira o balanço desta ação realizada com o objetivo de erradicar o sub-registro de nascimentos e dar acesso a outros documentos fundamentais para o exercício da cidadania. |
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# SAÚDE SUPLEMENTAR A quem interessa a morte da saúde privada?“Em 2022, as operadoras de planos médico-hospitalares tiveram o pior resultado em 25 anos. A principal explicação é o aumento exponencial de custos com saúde”, explica a Diretora-Executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Vera Valente. Conheça os porquês. |
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# ESPAÇO SUPREMO Conheça os 50 maiores litigantes no STFLevantamento feito pela Revista JC com base em dados públicos do STF mostra a lista dos maiores litigantes da Corte, ranking liderado pela União, seguida do Estado de São Paulo e da Procuradoria-Geral da República. Também estão na lista estados e municípios, o INSS, o Banco do Brasil, o Conselho Federal da OAB, a Petrobras e o partido Rede Sustentabilidade. |
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