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EDIÇÃO 251 | JULHO 2021

	# CAPA A coragem como síntese de todas as virtudes Entrevista com o Ministro Marco Aurélio Mello, que se despede do Supremo com uma trajetória marcada pela coragem e independência. Na conversa, o magistrado fala sobre os momentos marcantes da carreira e também sobre planos para o futuro: “Detenho um espírito irrequieto, (...) não haverá ócio com dignidade”. LEIA MAIS
# EDITORIAL Cicatrizes orgulhosas “Nunca nenhum dos seus contemporâneos o encontrou algemado pelo aval da omissão ou da cautela do silêncio, que nada mais são do que gestos de covardia”, aponta o presidente de honra do Conselho Editorial, Bernardo Cabral, em editorial que homenageia o Ministro Marco Aurélio. LEIA MAIS
	# CENTENÁRIO O legado de Orpheu Santos Salles “Advogado, jornalista, escritor, preso político e acima de tudo incansável defensor da igualdade, deixou inúmeros legados que contribuíram para o engrandecimento do Poder Judiciário nacional”, reconhece o Ministro do STJ Benedito Gonçalves, em artigo que homenageia o centenário do fundador da Revista Justiça & Cidadania. LEIA MAIS
# CONSTITUCIONAL STF abre novas possibilidades para o IRDR “Após a etapa de delineio legislativo de instrumentos bem estruturados e coesos, cabe à prática responder indagações que o legislador não podia antever”, explica o Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro e assessor jurídico da Presidência do Supremo, José Roberto Mello Porto LEIA MAIS
	# TRIBUTÁRIO A correção do FGTS e a dignidade do trabalhador “...a utilização da TR como índice de correção das contas do FGTS é um confisco contra o trabalhador e uma clara violação do direito à propriedade, devendo ser resguardado seu poder aquisitivo com a adoção de índice que realmente represente a degradação da moeda pela inflação”, aponta o tributarista Gabriel Quintanilha. LEIA MAIS
# CIVIL Dez anos do reconhecimento da união homoafetiva “Democracia não permite a tirania da maioria, como pacífico na teoria constitucional, sendo que as decisões do STF são democráticas porque garantiram às pessoas LGBTI+ os direitos e as proteções básicas constitucionalmente afirmadas”, pontua Paulo Iotti. Diretor-Presidente do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual. LEIA MAIS

# MEDIAÇÃO

Assinatura da Convenção de Singapura pelo Brasil

“Foi ratificada em momento complexo marcado pela busca de soluções rápidas, eficientes e com segurança jurídica para destravar a economia mundial”, comenta a Presidente da Comissão de Mediação da OAB-RJ, Juliana Loss, sobre a Convenção da ONU sobre Acordos Internacionais de Transação resultantes da mediação.

Perspectivas da jovem advocacia em debate

“A jovem advocacia é o motor das transformações, que exigirão da OAB ainda mais efetividade e uma pauta clara”, comentou o Presidente da OAB Felipe Santa Cruz, na abertura da III Conferência Nacional da Jovem Advocacia, que reuniu de forma digital mais de 11.300 participantes em junho.

EDIÇÃO 251 | JULHO 2021

A coragem como síntese de todas as virtudes

Cicatrizes orgulhosas

O legado de Orpheu Santos Salles

STF abre novas possibilidades para o IRDR

A correção do FGTS e a dignidade do trabalhador

Dez anos do reconhecimento da união homoafetiva

Assinatura da Convenção de Singapura pelo Brasil

Perspectivas da jovem advocacia em debate