Magistratura atuante em meio aos desafios de um ano histórico

O ano de 2020 ficará marcado na história como um dos mais desafiantes para o Judiciário. Magistrados, membros do Ministério Público, advogados e profissionais de todas as carreiras que trabalham em prol da efetivação do direito fundamental do acesso da população à Justiça precisaram mudar a forma de trabalho. Foi necessário avançar em busca de soluções e evoluir para enfrentar os efeitos das adversidades trazidas pela pandemia. Um processo contínuo e necessário de aprimoramento para melhor servir aos jurisdicionados, tratando a todos com dignidade e respeito.

Neste contexto, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) completou 71 anos em setembro e, mais uma vez, testemunhou mudanças e participou ativamente dos processos decisórios mais importantes. Seja garantindo a manutenção de serviços essenciais à população, ou assegurando medidas e destinando recursos que impactaram diretamente no combate à covid-19.

Um trabalho que vem sendo cumprido com o apoio de toda a diretoria da AMB e presidentes de associações estaduais, atuando também em defesa dos direitos fundamentais dos cerca de 14 mil juízes e desembargadores que exercem função essencial para a Justiça e para a democracia em meio à maior crise sanitária do nosso tempo.

A conformação constitucional da magistratura constitui verdadeira proteção à sociedade. Tais garantias substanciam a existência de um Poder Judiciário forte e impermeável a pressões de ocasião. Assim, a AMB atuou com firmeza em 2020 contra ataques com rompantes políticos não-republicanos e, em nome dos magistrados, defendeu as instituições brasileiras e os profissionais que a compõem.

A pandemia acarretou a necessidade de ampliar a construção de uma agenda de serviços. Trouxe o futuro tecnológico para o presente, e impôs adaptação para que juízes e desembargadores continuassem desempenhando o papel fundamental ao Estado Democrático de Direito.

Além de erguer o AMB Lab, o laboratório de tecnologia e inovação, que deve trazer resultados surpreendentes no futuro, a Associação contribuiu com o aperfeiçoamento do sistema de Justiça em busca da manutenção da efetividade do trabalho mesmo em meio às adversidades. E como resultado do diálogo e da cooperação, os números alcançados pelos tribunais são impactantes. Somente no período de trabalho remoto, foram proferidas mais de 23,9 milhões de decisões e 15,5 milhões de sentenças e acórdãos. O total de movimentos realizados chegou a incríveis 691,1 milhões, e o total de despachos passa dos 41,3 milhões, sendo que o valor de recursos destinados por todos os tribunais para o combate à covid-19 já ultrapassou os R$ 517,4 milhões.

A primeira instância é porta de entrada da cidadania. Portanto, tomamos medidas efetivas para que fosse assegurada a saúde dos magistrados e servidores, apoiamos a criação de projetos e leis que tornassem mais efetivo o trabalho da Justiça. Junto ao Conselho nacional de Justiça, atuamos em comissões, comitês e nas sessões plenárias, e lançamos, em parceria, a campanha “Sinal Vermelho” – marco histórico nacional entre as iniciativas de combate à violência doméstica e familiar. Sempre mirando no aperfeiçoamento da legislação e na criação de medidas efetivamente protetivas.

Em 2021, a AMB permanecerá atuante em defesa do respeito à Constituição, na defesa dos que exercem função essencial para a Justiça e para a democracia brasileira, e de toda a sociedade. O caminho que devemos buscar para o Poder Judiciário é o da institucionalidade e do fortalecimento e da efetividade para garantir o pleno exercício da cidadania, e a proteção aos direitos individuais, coletivos e difusos.