Lira espera relatório do PL da fake news nesta semana e quer votar texto em novembro

1 de novembro de 2021

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Nos últimos dias, Arthur Lira (PP-AL), conversou com o relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), e afirmou que o relator está finalizando o texto para ser apresentado à Câmara.

Lira quer votar o texto em novembro. A ideia dos deputados é ter novas regras a tempo de valerem para as eleições de 2022.

“Esse assunto precisa ser regulamentado. Não pode ser subjetivo o que é fake news, o que não é. Vamos tentar votar agora em novembro”, disse Lira ao blog.

A discussão sobre o projeto das fake news ganhou força no Congresso após julgamento do TSE da semana passada definir que, em 2022, vai punir candidatos que espalharem fake news.

O projeto em discussão no Congresso é de autoria do Senado e foi aprovado em junho do ano passado. Desde então, aguarda análise da Câmara. À época, críticos diziam que o texto poderia gerar censura na internet, enquanto defensores afirmavam que a proposta era necessária para o combate às fake news.

Ao “Em Foco”, o ministro Luis Felipe Salomão, que foi o relator das ações no Tribunal Superior Eleitoral que pediam a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão, disse que só um “consenso” entre TSE, Congresso e plataformas poderá estabelecer regras e normas para inibir a disseminação de fake news para o próximo pleito.

Publicação original: Alagoas 24 horas