Licença médica prolongada de decano da Lava-Jato no STJ incomoda advogados

15 de novembro de 2021

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Ministro Felix Fischer está de licença médica. Lucas Pricken/STJ/Flickr

Tem gerado um certo desconforto entre os advogados, que atuam para empresas e políticos, o prolongamento da licença médica do ministro Félix Fischer, decano do Superior Tribunal de Justiça. Ele já ficou um longo período afastado, em 2020, e neste ano está desde junho em licença. Na semana passada, o tribunal concedeu novo prazo de licença médica até o dia 22 de janeiro. Como manda o regimento interno, o ministro tem sido substituído por desembargadores convocados, e, segundo alguns advogados, tem gerado certa instabilidade no tribunal. Isso porque os casos acabam mudando de mãos com mais frequência e advogados contam que até processos encerrados estão sendo reavaliados.

Fischer tem 74 anos de idade e seu quadro de saúde dificulta a locomoção. Nas entrelinhas, os advogados têm indagado ao presidente do STJ, ministro Humberto Martins, se não era o caso de afastar Fischer e nomear um novo ministro. O regimento diz que se um ministro se afasta por seis meses, mais de uma vez em dois anos, precisa ser avaliado o afastamento definitivo. E o que já tem de gente de olho no cargo do ministro não é brincadeira. Na 5ª Turma, ele é o relator prevento dos casos oriundos da operação Lava-Jato de Curitiba — ou seja, é ele que recebe primeiro os casos.

Publicação original: Veja