Em quase 10 anos, mais de 6 mil casamentos homoafetivos foram registrados no RJ

Foi em 2011 que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu e equiparou a união civil estável entre pessoas do mesmo sexo. Dois anos depois, em maio de 2013, o CNJ editou uma resolução que passou a valer para os cartórios de todo o país.

Nos últimos 10 anos, o RJ registrou mais de 6 mil casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo ou converteram a união estável em casamento.

O número vem crescendo após a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proibiu que as autoridades se recusassem a celebrar casamentos entre homossexuais.

Foi em 2011 que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu e equiparou a união civil estável entre pessoas do mesmo sexo.

Dois anos depois, em maio de 2013, o CNJ editou uma resolução que passou a valer para os cartórios de todo o país.

Essa decisão precisou vir da justiça porque o Poder Legislativo – Senado e Câmara Federal – nunca criaram uma lei que garantisse esse direito.

“O Supremo foi chamado a decidir pra garantir justamente o acesso a todas as pessoas a essa instituição que tem efeitos concretos: pra que a gente possa viver uma sociedade inclusiva, uma sociedade igualitária, que possa respeitar as relações de afeto. A autodeterminação das pessoas, a igualdade e a não-discriminação, como todas as sociedades devem viver”, afirma Ligia Fabris, professora de Direito e Gênero da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Só no Rio de Janeiro, de lá pra cá, mais de 6.500 casamentos assim foram realizados entre pessoas do mesmo sexo.

“É um direito, tá aqui, é uma igualdade. Você poder estar com o seu amor, com seu marido, com a sua esposa, com quem for que você ame e possa construir uma família e construir um futuro”, diz o JC Gomes, supervisor tributário.

Publicação original: G1