abr.2025

Edição 189

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Esperanças perdidas

Orpheu Santos Salles

31 de maio de 2016

No dia 1o de maio de 1951, no estádio do Vasco da Gama, o presidente Getúlio Vargas, no discurso de congraçamento com os trabalhadores, reiterou o pedido de união incitando-os à filiação sindical e à participação na vida...

“Precisamos racionalizar nosso sistema judicial”

Ives Gandra Martins Filho

Entrevista – Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho fala sobre importantes e polêmicos temas do Direito Trabalhista, defende sua especialidade jurídica como fator a contribuir para superar a crise econômica em que se encontra...

As tutelas de urgência e a jurisprudência do TST

Douglas Alencar Rodrigues

No âmbito da jurisdição trabalhista, intensos debates são travados em torno dos meios de impugnação às decisões proferidas no exame das chamadas tutelas de urgência, em face da regra – também referida por alguns como princípio...

Assédio moral na relação de emprego

1. Assédio moral sob o enfoque de violação à dignidade da pessoa humana O assédio moral é questão cada vez mais relevante no âmbito do Direito do Trabalho, em virtude de seu recrudescimento nos últimos tempos, por conta da adoção...

A Justiça do Trabalho e sua vocação conciliatória

Lorival Ferreira dos Santos

A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 1o, caput, assegura o Estado Democrático de Direito como sendo um dos fundamentos da própria República Federativa do Brasil. Essa concepção, de Estado Democrático de Direito, não se...

A sociedade e seu compromisso com os eleitos

Claudio Pacheco Prates Lamachia

Uma sociedade que cultive o hábito do debate político percebe que não há qualquer motivo para comemorações em um processo de impeachment como o que estamos testemunhando. Uma autoanálise mostrará que todos têm parcela de culpa no...

Entrevistas e Perfis

Superior Tribunal Militar condecora instituições e personalidades

O Superior Tribunal Militar (STM) comemorou, no dia 1o de abril, os 208 anos de história da Justiça Militar da União. Para marcar o aniversário da Justiça mais antiga do país, o Tribunal realizou a tradicional cerimônia de entrega...

Reconhecimento facial antifraude Tecnologia em defesa da ética e dos direitos dos passageiros do transporte coletivo

Tecnologia de segurança que vem sendo utilizada em todo o mundo, o reconhecimento facial está prestes a fazer parte do dia a dia dos moradores do Rio de Janeiro. Em breve, vai estar servindo de mecanismo antifraude nos ônibus...

A aplicação do Direito no Código de Processo Civil de 2015

Nagib Slaibi Filho

1. Ética, Direito e aplicação do Direito O tema da aplicação do Direito diz respeito não só aos magistrados, que são os aparentes destinatários dos comandos do art. 8º, mas também aos advogados e aos demais integrantes das...

A responsabilidade civil na condução de cortesia (carona) e no transporte aparentemente gratuito

Marco Aurélio Bezerra de Melo

1. Condução de cortesia (carona) O transporte de cortesia é um fato social que integra o cotidiano das cidades e dos campos. Quantas vezes assistimos uma pessoa, dirigindo seu veículo automotor, conduzir gratuitamente o carona, a pedido...

O Agravo de Instrumento no CPC/2015 Breves considerações

José Carlos Paes

Vigendo o novo CPC desde 18 de março, conforme decidiu o STJ[i] e previsto no artigo 1.045, do novel diploma, o agravo de instrumento pelo regime do novo CPC (Lei 13.105 de 16 de março de 2015) tem aplicação a partir da data da...

Eficiência na gestão da dívida ativa

Wilson José Witzel

Desoneração dos atos cartorários O debate sobre a execução fiscal no Brasil e suas possíveis reformas tem sido vigoroso ao longo dos anos, citando-se como exemplo o ano de 2001, quando foi realizado o seminário “Soluções para...

O fim da CLT? Bom para quem?

Germano Siqueira

Está em curso no Brasil um processo de desmantelamento das políticas de Estado que contribuem para uma sociedade mais justa, políticas essas que são traduzidas, por exemplo, na adoção de leis possibilitadoras do desenvolvimento...

A citação do devedor de alimentos no novo CPC

Maria Berenice Dias

Estranhamente o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) tenta ressuscitar a Lei de Alimentos (Lei 5.478/1968) ao expressamente excluir a ação de alimentos das ações de família (CPC 693 parágrafo único). Toma para si tão...

Breves comentários sobre a declaração e a repatriação de ativos por meio do regime especial de regularização cambial e tributária

Leonardo Pietro Antonelli

Como é público e notório, instaurou-se há algum tempo, em nosso país, um grave quadro de recessão econômica. Neste contexto de acentuada desaceleração da atividade produtiva, é natural que o governo federal adote medidas visando...

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