Edição 187

A prisão do vice-presidente do facebook ameaça a soberania brasileira?*

Alexandre Atheniense

Na manhã do dia 01/03/2016, o Brasil foi surpreendido com a notícia de que o vice-presidente do Facebook na América Latina, o argentino Diego Dzodan, foi preso por determinação do juiz Marcel Montalvão, titular da comarca de Lagarto,...

Oswaldo Trigueiro, um ministro do STF

Luiz Alberto X. A. Pinto

A Suprema Corte do País tem sido o lábaro da liberdade democrática em nosso país. Por ela tem passado os mais altos dignatários do saber jurídico brasileiro, pontificando como mestres na busca constante do equilíbrio entre os poderes...

A democracia e o direito de defesa

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão do dia 17 de fevereiro do corrente ano, ao julgar o Habeas Corpus no 126.292, por maioria, introduziu um novo paradigma na Justiça Criminal: a execução imediata da pena, após a...

A Alienação Parental e as consequências nas relações familiares

Bianca Cukier

O início do século XXI, foi marcado por inúmeras mudanças nas famílias brasileiras e com isso o direito de família vêm gradativamente criando novas leis para se adequarem a nossa atual forma de visualizar as novas famílias. Essas...

Zika, aborto e autonomia da mulher

Marianna Borges Soares, Michael Freitas Mohallem

A tragédia brasileira de centenas de casos de microcefalia causados pelo vírus Zika transformou a vida de mães, criou pânico global e definiu novas linhas de pesquisa científica. Temos, agora, a oportunidade de transformar a dor de...

A invenção do direito

Da Redação

Com texto de orelha de Joaquim Falcão e prefácio do Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso A Invenção do Direito, de José Roberto de Castro Neves, nos convida a conhecer o direito a partir de uma viagem às origens...

O dumping social e a atuação do juiz do trabalho no combate à concorrência empresarial desleal

Paulo Mont’Alverne Frota

Ainda era estudante de Direito quando ouvi o meu saudoso pai narrando para um grupo de amigos a tensão por ele vivida numa reunião de empresários. Para situar o leitor, registro que meu pai, durante muitos anos, comandou tradicional...

A condenação do faz de conta acabou

Orpheu Santos Salles

A celeuma levantada sobre a controvertida decisão do Supremo Tribunal Federal alterando o rito dos julgamentos nos tribunais superiores para determinar o cumprimento da pena, que deve vigorar a partir de agora, na continuidade dos recursos...

Desconsideração da personalidade jurídica. Interpretação ampliativa e ramificada. Avanço ou retrocesso?

João Otávio de Noronha

O patrimônio do devedor é a garantia universal dos seus credores. Essa regra está claramente prevista no art. 789 do CPC/2015 e também no CPC/1973. Sabe-se, ademais, que, quando analisadas as obrigações, tradicionalmente se faz a...

Um instituto de estudos legais e judiciais Brasil-Estados unidos na Washington College of Law

Peter J. Messitte

Um dos motivos de os sistemas legal e judicial do Brasil serem tão vibrantes e fortes é a vontade dos seus advogados de estudar instituições legais estrangeiras e adaptar tais instituições à realidade brasileira. Apesar de o Brasil...

O insensato retorno da CPMF

Ives Gandra da Silva Martins

A crise brasileira decorre de um modelo econômico equivocado, de um aparelhamento do Estado por grupos, onde a corrupção e a concussão vicejaram e por uma filosofia política ultrapassada. Um exemplo claro disto, é o esforço que o...

Simpósio internacional coloca em pauta as relações Brasil – Estados Unidos – China no âmbito do agronegócio

Da Redação, por Ada Caperuto

Evento realizado em fevereiro, nos Estados Unidos, integra o Programa de Estudos Judiciais Brasil-Estados Unidos, uma iniciativa da American University Washington College of Law (WCL), Banco Central do Brasil e Instituto Justiça &...

Clamor pela união e luta por justiça social

Da Redação, por Ada Caperuto

Em discurso de posse, novo presidente da OAB Nacional convoca advogados e sociedade para combater os males que atingem o País. Aos 23 de fevereiro, em Brasília (DF), o advogado gaúcho Cláudio Lamachia tomou posse formal da presidência...

Da ordem dos processos nos tribunais e seu impacto na efetividade da jurisdição: sistema do novo CPC

Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos

Introdução O novo Código de Processo Civil foi sugerido por uma comissão de juristas em 2009, composta pelo Ministro Luiz Fux, que a presidiu; Teresa Arruda Alvim Wambier, relatora, Adroaldo Furtado Fabrício, Benedito Cerezzo Pereira...

IAB cria escola para ensino e pesquisa de temas jurídicos

Da Redação, por Ada Caperuto

Público-alvo é composto por advogados, defensores, procuradores e demais profissionais da área que buscam pós-graduação em Direito. Um lugar onde o ensino jurídico tenha amplo espaço para se desenvolver, incentivando, em particular,...

Inovações trazidas pelo NCPC relativas à apelação cível e ao agravo de instrumento

Maria Inês da Penha Gaspar

Colaboradoras: Aline Carvalho dos Reis Calôba e Fatima Denise Botelho Ludwig 1. Introdução O presente trabalho objetiva apresentar, em breves notas, algumas das inovações no sistema recursal trazidas pela Lei no 13.105/2015. O novo...