out.2026
Edição 153
A relação jurídica do administrador não sócio com a sociedade limitada sob a ótica do direito do trabalho
Bérith Lourenço Marques Santana
23 de maio de 2013
Há muito, as empresas, tanto sociedades anônimas quanto limitadas, não são mais administradas por seus acionistas ou sócios quotistas, mas sim por profissionais altamente especializados, em diversas áreas do conhecimento, remunerados...Os 70 anos da CLT e a organização sindical brasileira – Breve histórico
Elaine Fasollo, Victor Farjalla
No septuagésimo aniversário da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), legislação que integra o ordenamento jurídico brasileiro no que tange às relações individuais e coletivas de trabalho, a Organização Sindical no Brasil é...Novo paradigma da previdência complementar no Brasil
Danielle Ferreira Glielmo, Renato Lôbo Guimarães
Em histórico julgamento realizado no dia 20/2/2013, o Plenário do Supremo Tribunal Federal finalmente decidiu a quem compete processar e julgar as pretensões deduzidas em face das Entidades Fechadas de Previdência Complementar,...