Com reconhecimento por foto, ‘há uma rotina de condenações feitas em desacordo com a lei’

14 de setembro de 2021

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Ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça. (Foto: STJ)

O Conselho Nacional de Justiça criou um grupo de trabalho para elaborar uma proposta de procedimento para reconhecimentos criminais. O objetivo é evitar erros no reconhecimento de suspeitos por fotos. Em entrevista ao Jornal da CBN, o ministro do STJ Rogério Schietti, que vai comandar o grupo, explica que não há um levantamento preciso de quantas pessoas foram condenadas após reconhecimento por foto, mas que os casos são muito comuns. Schietti comenta, ainda, que erros nos reconhecimentos são frequentemente motivados por racismo.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti afirmou ao Jornal da CBN que o reconhecimento pessoal equivocado tem sido uma das principais causas de erro judiciário. Ele lidera um grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça para elaborar uma proposta de procedimento para essas situações. “Geralmente não há nenhuma outra prova que fundamenta a condenação”, destaca.

Rogério Schietti também disse que a prisão cautelar de pessoas reconhecidas é outro erro que precisa ser combatido. Segundo ele, os suspeitos devem responder ao processo em liberdade, com algumas exceções. “O simples fato, digamos, de alguém ser reconhecido como um possível autor de um crime, como o de roubo, não significa necessariamente que a pessoa deva ser presa.” O ministro explicou que o suspeito só pode ficar preso se estiver cometendo novos crimes, ameaçando fugir ou coagindo testemunhas.

Ontem, o motorista de aplicativos e montador de móveis Jefferson Pereira da Silva, de 29 anos, foi solto no Rio de Janeiro após passar seis dias na cadeia. Ele tinha sido preso como autor de um roubo por reconhecimento fotográfico. No retrato, Jefferson tinha 14 anos.

Publicação original: CBN