Direito Público
Biodiversidade, transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
A Tutela Constitucional, que impõe ao Poder Público e a toda coletividade o dever de defender e preservar, para as presentes e futuras gerações, o meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida, como...A composição mista dos tribunais – O chamado quinto constitucional
A segunda Constituição da República, promulgada em 1934, introduziu no País, a composição mista dos Tribunais, nela incluindo igual percentual de advogados e membros do Ministério Público, integrando os colegiados com os magistrados...Fonte de custeio das gratuidades e o equilíbrio econômico-financeiro
Maximino Gonçalves Fontes Neto
Há certas questões que, por mais sejam discutidas, parece que fica no espírito de algumas pessoas uma certa desconfiança de que ainda faltaria alguma coisa para se persuadi-las e convencê-las, embora no discurso, com a defesa e a...