Direito Civil
O novo código civil e as sociedades limitadas
Leonardo Henrique Mundim Moraes Oliveira
Graças ao inestimável empenho do falecido Senador Josaphat Marinho, do Ministro Moreira Alves e do Depurado Federal Ricardo Filha, foi editada a Lei nº 10.406/2002, que institui o Novo Código Civil. Dentre as várias novidades, estão...Critérios determinantes da relação de filiação no direito contemporâneo
5 de maio de 2002
Toda pessoa integra-se numa família em face as relações de parentesco que a filia – entendidas as expressões família e parentesco no sentido amplo. Os integrantes de uma família são unidos por laços de consangüinidade ou de...