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Yure Gagarin

Presidente da Comissão de Defesa do Direito da Pessoa com Deficiência, da OAB-DF

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A deficiência e o Estado democrático de Direito

Yure Gagarin

31 de janeiro de 2012

O direito das pessoas com deficiência tem evoluído no decorrer dos anos, alcançando status de norma constitucional. A tendência do Estado Democrático de Direito é garantir a igualdade entre todos os membros de uma sociedade, bem como...

A deficiência e o Estado democrático de Direito

Yure Gagarin

O direito das pessoas com deficiência tem evoluído no decorrer dos anos, alcançando status de norma constitucional. A tendência do Estado Democrático de Direito é garantir a igualdade entre todos os membros de uma sociedade, bem como...

A boa-fé no direito e o direito à boa-fé

Yure Gagarin

31 de maio de 2006

Quem não se lembra daquela frase dita em um comercial de TV, por um famoso ex-jogador de futebol, ao anunciar uma marca de cigarros: “quem não quer levar vantagem em tudo…’’ A lembrança desse slogan – para muitos de infeliz...

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