Soraya Taveira Gaya

Promotora de Justiça

Direito Penal

Breves considerações a respeito do viciado e do crime

Soraya Taveira Gaya

5 de novembro de 2005

Não se trata evidentemente de um trabalho aprofundado sobre o tema, mas apenas algumas reflexões a respeito do assunto. Falamos do viciado – dependente – daquela pessoa que já caiu numa situação tal que pensa não haver...

Penas alternativas ou ilusão?

Soraya Taveira Gaya

5 de fevereiro de 2005

A lei visa regular a convivência do homem em sociedade, sendo impossível evitar-se a ocorrência de crimes, logo, uma sanção é sempre prevista como contra prestação a ofensa ao bem jurídico tutelado pela lei. São várias as...

Direito Penal

Ética no Processo Penal e amplitude do direito de defesa

Soraya Taveira Gaya

5 de outubro de 2004

O que pretendemos com as considerações que se seguem é apenas provocar reflexões a respeito do assunto como fator que pode colaborar para a efetivação da Justiça. Entendendo-se a ética como o conjunto de princípios pelos quais...

Direito Penal

Aborto de feto inviável há crime?

Soraya Taveira Gaya

5 de abril de 2004

O presente assunto não faz parte da rotina do nosso cotidiano forense, de forma que se torna difícil uniformizar urna Doutrina e Jurisprudência a respeito. O problema de fato e de direito começa com uma gestante fazendo urna...