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Sérgio Ricardo de Souza

Desembargador do TJES

  • Direito Privado

Breve análise das hipóteses de cobertura fora da rede assistencial, à luz da jurisprudência do STJ

Sérgio Ricardo de Souza

28 de setembro de 2023

Na esteira das dificuldades econômicas experimentadas por empresas operadoras de planos de saúde, bem como da pouca eficácia do órgão governamental de controle para resolver os impasses existentes entre consumidores e empresas, o Poder...
  • Direito Penal

“Informante do bem” (Whistleblower)

Sérgio Ricardo de Souza, Victória de Oliveira Nunes

3 de agosto de 2020

Introdução Os indivíduos que trabalham em uma organização pública ou privada, ou que com ela estão em contato através de atividades profissionais, costumam ser os mais habilitados a obter conhecimento de situações lesivas do...

Reflexões críticas acerca da proposta de estadualização do direito penal

Sérgio Ricardo de Souza

30 de abril de 2007

Reagindo, talvez tardiamente (mas antes tarde do que nunca!), aos verdadeiros descalabros perpetrados pela criminalidade que assola, principalmente, os grandes centros urbanos brasileiros e, em particular, aquela cidade que historicamente...

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