Fertilização in vitro e suas consequênciasRoseli Nalin30 de abril de 2006 O novo Código Civil em seu art.1.597 trouxe inovações quanto ao direito à sucessão legítima e testamentária, contemplando situações decorrentes do progresso científico, relativas à presunção de concepção no casamento....
Direito CivilDireito Privado A Quebra do Incorporador e as ConseqüênciasRoseli Nalin5 de dezembro de 2002 Temos acompanhado na mídia a “quebra” de incorporadores, afluindo a justiça as suplicas dos compromissários compradores que pagaram, integralmente, o preço e permanecem com seu imóvel hipotecado, rogando a adjudicação do bem e...