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Oriana Piske de A. Barbosa

Juíza de Direito do TJDFT

Considerações sobre a Teoria dos Freios e Contrapesos – Checks and Balances System

Antonio Benites Saracho, Oriana Piske de A. Barbosa

18 de julho de 2018

A Teoria da Separação dos Poderes conhecida, também, como Sistema de Freios e Contrapesos, foi consagrada pelo pensador francês Charles-Louis de Secondat, Baron de La Brède et de Montesquieu, na sua obra “O Espírito das leis”,...

Judicialização da Saúde no Brasil

Ana Cristina Barreto Bezerra, Caroline Piske de A. Mohamed, Dirce Ghilherm, Oriana Piske de A. Barbosa

24 de janeiro de 2018

O Direito a saúde está garantido pela Constituição Federal de 1988. O art. 6o descreve a saúde expressamente como um Direito social e o art. 196 da Carta Magna, por sua vez, estabelece que este direito se garantirá mediante a...

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