Poder Judiciário – Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – Décima Primeira Câmara Cível Apelação Cível Nº 2000.001.23.010
5 de novembro de 2001
INDENIZAÇÃO. MORTE DE PACIENTE EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CLÍNICA E DE SEUS SÓCIOS. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI 8078/90). As provas colidas nos autos atestam os maus tratos no...