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Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB / Membro do Conselho Editorial da Revista Justiça & Cidadania

  • Opinião e Editoriais

A valorização do advogado e a defesa da sociedade – O protagonismo da OAB Rio de Janeiro

Marcus Vinicius Furtado Coêlho

19 de outubro de 2015

Uma das mais relevantes conquistas da advocacia foi a aprovação, em julho do ano passado, da Lei Complementar no 147/2014. Essa lei inseriu o segmento no sistema de tributação simplificado, o Simples Nacional, reduzindo...
  • Direito Civil

A reforma da saúde nos EUA: os fundamentos da decisão da Suprema Corte

Marcus Vinicius Furtado Coêlho

17 de agosto de 2015

A Suprema Corte dos Estados Unidos da América (EUA) tem chamado a atenção de todo o mundo para importantes decisões que avançam em matéria de igualdade e garantia de direitos sociais. No caso King v. Burwell, por seis votos a três,...

O legado do Ministro Marco Aurélio Mello para uma corte garantista

Marcus Vinicius Furtado Coêlho

15 de julho de 2015

Em 13 de junho de 1990, tomava posse no Supremo Tribunal Federal (STF) o Ministro Marco Aurélio Mello. Vinte e cinco anos depois, o eminente jurista tem reafirmado sua posição como defensor dos valores constitucionais.  Seus julgamentos...
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