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João Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho

Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria Regional da República da 2a Região

  • Direito Penal

Fuga de local de acidente é crime?

João Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho

14 de fevereiro de 2013

Já se disse que o problema, no Brasil, não é a falta de leis, mas a não observância da legislação existente. Apesar do cipoal legislativo, sempre há quem queira “mais uma”, principalmente em matéria penal, como se tipificar...

Nobreza histórica

João Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho

30 de junho de 2006

Monarquia e República induzem a formas diversas de comportamento social, e, no Brasil, os valores monárquicos, éticos e estéticos, se enraizaram profundamente, e permaneceram. Não é de se estranhar, pois a mudança de regime não foi...

Uma CPI absolutamente desnecessária

João Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho

5 de maio de 1999

(Discurso proferido por ocasião da posse dos Desembargadores Federais Alberto Nogueira, Arnaldo Esteves Lima e Frederico José Leite Gueiros no Tribunal Regional Federal da 2a Região) “Tomam posse hoje, como Presidente, Vice-Presidente...

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