Carlos Alberto Marques Soares

Ministro do STM

Embargos de nulidade e infringente de julgado no Código de Processo Penal Militar – Uma nova visão

Carlos Alberto Marques Soares

23 de outubro de 2012

Inicialmente gostaria de registrar que há treze anos exercendo a minha função jurisdicional nesta Corte Superior de Justiça (Superior Tribunal Militar) vinha acompanhando a jurisprudência, até então unânime, nesta Corte e no Supremo...

Compromisso moral com a mais antiga corte do país

Carlos Alberto Marques Soares

30 de abril de 2009

Discurso proferido pelo Ministro Carlos Alberto Marques Soares na cerimônia em que tomou posse como Presidente do Superior Tribunal Militar “Minhas Senhoras e Meus Senhores, hoje, certamente, é o dia mais importante da minha vida...

Direito Penal

Artigo 290 do Código Penal Militar e a Lei Nº 11.343/06

Carlos Alberto Marques Soares

30 de novembro de 2008

Inicialmente, trarei à colação análise da natureza da Justiça Militar como Justiça Especial e a afinidade do Direito Penal e Processual Militar com os demais ramos do Direito, para, mais adiante, justificar a incidência do artigo 290...