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Ana Carolina Del Picchia de Araujo Nogueira

Advogada, mestranda em direito civil pela PUC-SP

  • Direito Civil

Cessão do contrato e subcontrato

Ana Carolina Del Picchia de Araujo Nogueira

10 de setembro de 2013

RESUMO: O presente artigo possui o escopo de traçar uma distinção entre a cessão da posição contratual e o subcontrato, com o estudo de cada uma dessas figuras no direito civil brasileiro. O referencial teórico utilizado para tanto...
  • Direito Penal

Ensaio sobre cláusulas penais

Ana Carolina Del Picchia de Araujo Nogueira

16 de maio de 2013

Resumo: O presente estudo possui o objetivo de analisar o instituto da cláusula penal no Direito Civil brasileiro, especialmente no contexto do Código Civil de 2002, por meio de uma pesquisa doutrinária e jurisprudencial. Oferece uma...

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