Alexandre ChiniJuiz de Direito do TJRJ / Advogado Professor de Direito Processual Civil
Nações desenvolvidas e nações evoluídas: O paradigma da linguística
Alexandre Chini, Marcelo Moraes Caetano
20 de setembro de 2016
No século XIX, a palavra “evolução” foi estigmatizada fortemente por todas as chamadas ciências humanas. Isso se deveu ao impacto produzido pela repercussão da obra de Charles Darwin, “A origem das espécies”, de 1859, cujo...O fenômeno do superendividamento: uma resposta ao desamparo na sociedade moderna
Alexandre Chini, Diógenes Faria de Carvalho
21 de julho de 2014
1. Introdução O endividamento de consumidores é, de fato, um dos temas mais instigantes e socialmente relevantes que dizem respeito à autoproteção dos consumidores. Endividamento é um fato inerente à vida social, comum na sociedade...Ensaio sobre o comércio à distância e o direito do consumidor
14 de janeiro de 2013
Sem dúvida alguma, as interações comerciais encontram-se dentre as mais relevantes e antigas atividades do ser humano. E talvez nenhuma outra relação social tenha sofrido mais mudanças nos últimos séculos do que o comércio. Há...Ensaio sobre a recuperação de pessoas singulares (sobre-endividamento) na Legislação Portuguesa
Alexandre Chini, Diógenes Faria de Carvalho
23 de outubro de 2012
1. Introdução De acordo com a Portaria no 1.039/2004 e aprovação do Código de Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE) pelo Decreto-Lei no 53/2004 e pela Lei no 16/2012, reformou-se profundamente o direito falimentar...