O modelo do Promotor investigador como o mais adequado às modernas democracias constitucionais
19 de julho de 2018
1. Introdução Após um longo percurso, quando finalmente se consolidou como garantia inata ao processo penal de tipo acusatório a condição de terceiro imparcial do órgão jurisdicional, colocou-se a questão sobre a necessidade de um...