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Agostinho Teixeira de Almeida Filho

Desembargador do TJERJ

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O marketing como elemento estruturante da legitimidade do poder judiciário

Agostinho Teixeira de Almeida Filho

31 de maio de 2010

Introdução A imagem da Justiça brasileira envolve fatores externos ao Poder Judiciário.  Por isso, para que se possa identificar que instrumentos de “marketing” mais avultam em importância para propiciar um claro conhecimento da...

O desafio na gestão de pessoas no poder judiciário

Agostinho Teixeira de Almeida Filho

30 de novembro de 2008

O Direito Administrativo brasileiro está em mutação. Desde o início dos anos 90 o Estado vive profundas alterações. A Reforma Administrativa, levada a efeito por diversas emendas constitucionais e leis ordinárias, atribuiu mais...

Apontamentos sobre honorários advocatícios na fase de cumprimento da sentença no processo civil

Agostinho Teixeira de Almeida Filho

31 de agosto de 2007

Na sistemática introduzida pela Lei 11.232/05, a execução de título judicial deixou de ser autônoma e transformou-se em fase do processo de conhecimento. Consagrou-se, assim, a teoria de que o procedimento judicial deve ser unitário...

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