AMB lança coletânea de artigos sobre o sistema penal brasileiro

O ministro Humberto Martins discursa durante o evento de lançamento do livro

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça recebeu nesta terça-feira (5/10) o evento de lançamento do primeiro livro organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A obra, intitulada “Sistema Penal Contemporâneo”, é uma coletânea com 31 artigos de grandes nomes do Direito brasileiro sobre temas atuais das ciências criminais.

Na abertura da cerimônia — que teve participação presencial restrita a convidados, em razão da Covid-19 —, o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, destacou o papel do Poder Judiciário no processo de retomada do crescimento econômico e do desenvolvimento social do país.

“É dever de todos, magistrados e cidadãos, manter intacto o compromisso de promover a segurança jurídica e a pacificação social sem olvidar os fundamentos constitucionais, mantendo a efetividade dos direitos e as liberdades dos cidadãos”, declarou o ministro, que assina um dos artigos do livro, com o título “Justiça restaurativa, um importante instrumento para a solução consensual de conflitos”.

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, disse durante o evento que o livro organizado pela AMB reforça a imagem de solidez intelectual e científica da magistratura brasileira. Ele defendeu que, além do “conhecimento enciclopédico”, juízes e juízas cultivem a sensibilidade no exercício de suas funções.

“Diante da frieza e rudeza da lei, devem sempre prevalecer a caridade e a poesia humanas”, afirmou Fux.

Em seu pronunciamento, o ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca, autor de um dos artigos do livro, alertou para a necessidade de uma reformulação do sistema penal brasileiro. “Resolver todas as dificuldades, pequenas ou grandes, com os mesmos instrumentos punitivos demonstra-se uma postura estatal empiricamente equivocada.”

O evento de lançamento do livro contou também com a presença do ministro do STF Alexandre de Moraes, da presidente da AMB, Renata Gil, e dos ministros do STJ Herman Benjamin, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Sérgio Kukina, Moura Ribeiro, Regina Helena Costa, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas, além do desembargador convocado Jesuíno Rissato.

Temas atuais
Publicado pela Editora Fórum, o livro “Sistema Penal Contemporâneo” reúne textos que tratam de temas como pacote “anticrime”, violência doméstica, crimes de ódio, combate à corrupção e sistema carcerário. Entre os autores, além de Humberto Martins e Reynaldo Soares da Fonseca, estão os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli (STF) e Og Fernandes (STJ).

A obra contou com a coordenação científica do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, de Renata Gil, do diretor do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) da AMB, ministro Luis Felipe Salomão, da secretária-geral do CPJ, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, e do diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso do Sul, juiz Daniel Castro Gomes da Costa. Com informações da assessoria de imprensa do CJF.

Publicação original: ConJur